Crianças, adolescentes e mulheres negras são principais vítimas de estupros no Brasil
Por: Ana Pastana
24 de julho de 2025
MANAUS (AM) – O Brasil registrou 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, de acordo com os dados da 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Destas, 76,8% eram menores de 14 anos. Outros 61,3% tinham até 13 anos de idade, se concentrando nas faixas etárias de 10 a 13 anos. Mulheres negras representaram 55,6% das vítimas dos estupros.
Em comparação ao ano anterior, o dado nacional representa um aumento de 0,9%, sendo uma pessoa estuprada a cada seis minutos. Este número é o maior da série história, iniciada em 2011.
O levantamento aponta, ainda, que a violência sexual é um crime majoritariamente intrafamiliar, ou seja, entre membros da mesma família, sendo 45,5% dos agressores familiares e 20,3% parceiros ou ex-parceiros íntimos. Cerca de 65,7% dos estupros registrados ocorreram dentro da residência onde as vítimas moravam.
Apesar do número recorde, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) afirma que a subnotificação histórica é um fator que impede a verdadeira dimensão do problema, já que muitos crimes não são denunciados.
O FBSP acrescenta, também, para os desafios técnicos como falta de padronização nos Boletins de Ocorrências (BO) e a necessidade de capacitação de agentes para a correta tipificação dos crimes de estupros.
Indígena abusada no AM
Nesta semana, um caso de violência sexual chamou a atenção no Amazonas. Uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido vítima de estupro praticado por pelo menos cinco agentes da Polícia Militar do Estado (PM-AM) nas instalações da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Santo Antônio do Içá, localizado a 880 quilômetros de Manaus (AM).
L.M.S., na época com 27 anos, ficou presa na unidade prisional por cerca de nove meses, entre 2022 e 2023, em uma cela compartilhada com outros detentos do sexo masculino enquanto amamentava o filho recém-nascido.
Ela relatou que após a prisão, ainda amamentando, foi estuprada várias vezes pelos agentes da segurança pública do Amazonas e por um agente da guarda civil municipal no período em que ficou detida – nove meses e 17 dias -, até a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado no quilômetro 8, da rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
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Nessa quarta-feira, 23, a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) informou à imprensa, que vai indiciar quatro policiais militares por estupro em série contra a mulher indígena. Os indiciamentos ocorrerão no âmbito de um Inquérito Policial Militar (IPM).
Segundo a corporação, os envolvidos no caso, que não tiveram as identidades reveladas, seguem atuando em funções administrativas e tiveram as armas funcionais recolhidas durante o andamento do procedimento administrativo.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), mais de 20 mulheres estão, neste momento, detidas em unidades prisionais idênticas a onde a indígena sofreu os abusos.