Crise ambiental na Amazônia pode ser ‘linha de defesa’ do PIM na reforma tributária

A viagem foi organizada após oito países europeus enviarem uma carta a Mourão, afirmando que a alta do desmatamento poderia dificultar a importação de produtos brasileiros (Reprodução/ Internet)

Da Revista Cenarium *

BRASÍLIA – Associações empresariais estão utilizando a crise ambiental motivada pelo alto índice de desmatamento na região da Amazônia Legal, como argumento para a manutenção de isenções tributárias para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Os empresários do Polo Industrial de Manaus (PIM), temem que mudanças advindas com a reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional (CN), promovam um corte brusco nas isenções atualmente usufruídas.

O argumento mais particular, propõe que as duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado – respectivamente PECs 45 e 110 – estabelecem prazos de transição para o fim dos benefícios insuficientes. A consequência seria uma fuga de investimentos e fechamentos de fábricas e setores.

PUBLICIDADE

Futuro ameaçado

Com o futuro da ZFM ameaçado, um dos argumentos dos empresários para a manutenção dos benefícios, passou a ser a preservação do meio ambiente. A questão se tornou uma das principais crises enfrentadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após as sucessivas altas no desmatamento na região da Amazônica legal.

Além do desgaste interno, a alta nos crimes ambientais provocaram reação internacional de investidores estrangeiros, como Alemanha e Noruega, mantêm há quase um ano congelados seus repasses para o Fundo Amazônia.

Os empresários defendem que o PIM é o principal responsável pelo fato do estado do Amazonas manter a preservação de 95% de sua cobertura vegetal, enquanto vizinhos sofrem com a ação de extrativistas e garimpeiros, que causam devastação na floresta.

Para a Folha, Jorge Nascimento, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), diz que o governo federal tem em suas mãos um modelo de desenvolvimento regional bem sucedido. “Com geração de emprego e renda, investimentos de centenas de milhões por ano em pesquisa e desenvolvimento, indústria de ponta e com uma pegada de preservação ambiental sem tamanho”, defende.

Estudos

Nascimento prosseguiu na defesa alegando que “existem estudos que comprovam que a relação entre o polo industrial de Manaus e preservação da floresta amazônica no Amazonas é totalmente complementar”, observou.

Associações empresariais elaboraram um projeto de desenvolvimento sustentável para a região. O principal pilar da iniciativa prevê o uso de recursos gerados com a ZFM em um programa para diversificar as atividades econômicas na região.

“O estado do Amazonas precisa da indústria para não desmatar e não repetir erros do passado, observados em outras regiões brasileiras. Então a questão que se coloca sobre como a atividade industrial, presente no estado do Amazonas, pode ajudar ainda mais a evitar o desmatamento”, afirma o texto do documento.

O projeto cita ainda a necessidade de investimentos em setores como fármacos, alimentos e fruticultura, psicultura, cosméticos, biomassas e bioenergia, mercado de carbono e turismo – embora não apresente propostas detalhadas para cada um.

A proposta, segundo os empresários foi entregue nesta segunda-feira, 24, ao vice-presidente Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). O documento foi assinado pela Federação das Indústrias do Estado Amazonas (FIEAM), a Eletros, Associação dos Fabricantes de Motocicletas e Bicicletas(Abraciclo) e Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM).

“Angústia”

Mourão também participou, por meio de videoconferência, da reunião do comitê de indústria da ZFM. O vice-presidente disse entender a “angústia” dos empresários em relação à reforma tributária, mas disse acreditar que não haverá de imediato um avanço sobre os benefícios fiscais dessa região.

O vice-presidente disse que a ZFM vai precisar passar por uma nova fase na reformulação de modelo, em busca da inovação e para agregar conhecimento. “Acredito que num futuro, aí não tem como dizer quando ocorrerá isso, a partir do momento em que ocorrer realmente a integração da Amazônia com o restante do país, com o restante do mundo e, consequentemente os custos de produção diminuam, poderá haver então o desmame dos benefícios fiscais que ocorrem aí”, disse Mourão.

O vice-presidente voltou a ser questionado mais quatro vezes sobre a redução dos benefícios, ao longo do evento. Além de mencionar a geração recursos para uma agenda sustentável, os empresários da região também criam um cenário de catástrofe para um eventual fim dos benefícios para a ZFM.

PUBLICIDADE

O que você achou deste conteúdo?

Compartilhe:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.