Cristiano Zanin toma posse como ministro no STF
03 de agosto de 2023
Da Revista Cenarium Amazônia*
MANAUS (AM) – O advogado Cristiano Zanin foi empossado nesta quinta-feira, 3, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado.
Com a nomeação de Zanin substituindo Ricardo Lewandowski, que aposentou-se em abril, a Corte volta a ter 11 magistrados. Cristiano tem 47 anos e pode ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória.
A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, dentre elas, o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.
Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
Vaga
O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, dentre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.
Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Na sexta-feira, 4, o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
Na quarta-feira, 9, Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.