Cuiabá decreta estado de calamidade pública na Saúde após aumento de óbitos
08 de fevereiro de 2024
Davi Vittorazzi – Da Revista Cenarium
CUIABÁ (MT) – A Prefeitura de Cuiabá decretou estado de calamidade pública na Saúde. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, 8, na sede do Executivo municipal pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A medida tem validade por 90 dias.
O decreto tem o propósito de obter auxílio do governo estadual e do governo federal para poder normalizar os atendimentos na área, que apresenta aumento de óbitos em unidades hospitalares. Com a medida, a pasta poderá fazer compras de serviços e insumos com a dispensa de licitação.
O documento ainda diz que a secretaria deve apresentar um relatório mensal de prestação de contas aos órgãos de fiscalização.
A pasta estava sob intervenção do Estado desde março de 2023 e foi entregue de volta para a administração do município em janeiro deste ano, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado na Justiça estadual.
Caos na saúde e intervenção
No ano passado, o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) apontou diversas irregularidades na administração da saúde da capital e pediu ao Judiciário a intervenção do Estado. A medida recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a intervenção e, ao longo da execução da administração da pasta, os problemas como falta de profissionais e a falta de atendimento nas unidades continuaram.
No fim do ano passado, o MP, o Gabinete de Intervenção e o TCE assinaram um TAC para devolver a administração para a Prefeitura de Cuiabá. O acordo foi homologado pela Justiça e, em janeiro deste ano, a pasta voltou para a administração municipal.
Em recentes relatórios de avaliação da intervenção, feitos pela prefeitura, apontaram que houve aumento no número de mortes no Hospital São Benedito e falta de insumos em várias unidades. Na contramão, o Estado afirma que no período de intervenção houve melhora dos atendimentos e nega as informações do relatório.