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26 de janeiro de 2022
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O diálogo é o instrumento maior da democracia. E foi o que prevaleceu na solenidade no Ministério de Minas e Energia para apresentação do texto de consenso em relação ao PL da Geração Distribuída (energia solar). Com a intermediação do MME, as associações de energia solar e de distribuição de energia chegaram a um acordo para que permita ao projeto de lei da geração distribuída regular a energia solar no País.

Depois de muito debate, em que as diferentes partes sentaram à mesa e se ouviram, chegamos a um acordo que traz segurança jurídica ao setor sem onerar os consumidores da rede cativa. Isso deixou claro que a minha participação neste debate tinha como único objetivo alçarmos o que está traduzido novo texto: não inviabilizar economicamente os negócios da geração distribuída e não impactar a conta dos usuários que não têm energia solar.

Com isso, a matéria está madura para ser votada no Congresso Nacional nos próximos dias. A disputa que se travou entre os geradores de energia solar e as distribuidoras, que são as donas das redes, deu-se em relação aos custos a serem ou não arcados pelos geradores solares. Na reunião, que teve a participação do relator do PL, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), definimos um período de transição para que algumas categorias de consumidores passem a pagar não só a remuneração pelo uso da rede elétrica como encargos hoje não cobrados.

Num momento em que estamos vivendo uma grave crise hídrica, com eventos climáticos extremos como secas severas e queda nos reservatórios de água, é urgente que o País invista cada vez mais em energias alternativas renováveis, que reduzam a nossa dependência de produção geração de energia pelas hidrelétricas. Ao fim e ao cabo, todos saem ganhando e o meio ambiente e os consumidores agradecem.

(*) Marcelo Ramos é advogado, professor de Direito Constitucional e vice-presidente da Câmara Federal.

(*) Marcelo Ramos é advogado, professor de Direito Constitucional e vice-presidente da Câmara Federal.

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