Carol Veras – Da Cenarium
MANAUS (AM) – O prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), afirmou na tarde desta sexta-feira, 16, ser favorável ao aborto previsto em lei. A declaração ocorreu durante a sabatina organizada pelo jornal Folha de São Paulo com os candidatos às prefeituras das capitais, além das principais cidades do País. Nas palavras de Almeida, ele disse ser “a favor [de manter a legislação] como está hoje prevista”, contrariando o discurso conservador defendido ao longo dos anos. Nas eleições de 2022, o prefeito de Manaus apoiou o então presidente Jair Bolsonaro (PL), maior representante da direita conservadora no Brasil. Veja vídeo:
Atualmente, a legislação brasileira permite o procedimento de aborto praticado por profissionais de saúde nos seguintes casos: se não houver outro meio de salvar a vida da gestante; se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Também é permitido aborto em caso de anencefalia do feto (má formação cerebral). A previsão consta no artigo 128 do Código de Processo Penal, que trata da não punição do aborto nos três casos citados.
Durante a sabatina, Almeida chegou a mencionar a sua religião. “Eu sou de uma igreja tradicional, hoje às 18h eu paro todas as minhas atividades. Eu vivo a minha vida cristã desde que eu nasci. Sou de uma igreja que professa a fé na guarda do sábado.[…] Eu tenho alinhamento de direita em função da minha opção cristã”, disse o candidato.
PL do estupro
Em junho deste ano, as principais lideranças cristãs na política brasileira se posicionaram a favor do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. A proposta, conhecida como PL do estupro, dificulta o procedimento nos casos já previstos em lei, sgundo especialistas ouvidos pela CENARIUM.
A professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e antropóloga, Iraildes Caldas, o PL viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que veta a criminalização de crianças e adolescentes no Brasil. “A aprovação desse PL significa a criminalização da criança, que não pode ser criminalizada, porque é considerada incapaz e tem proteção do Estado brasileiro consignado no ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou à CENARIUM.
Além disso, a especialista afirmou que a proposta é inconstitucional e um atentado contra os direitos humanos. “A lei fere a Constituição Federal pelo conteúdo que ela traz, uma agressão violenta aos direitos humanos das crianças“, declarou. Ela defendeu, ainda, que o aborto legal é uma ferramenta de proteção à criança. “O aborto legal é resultado da luta histórica dos feminismos, que tem posto na agenda das políticas para as mulheres a reivindicação pelo direito à vida de crianças e meninas“, concluiu.
Se aprovado, o projeto poderá resultar em penas mais severas para mulheres que abortarem após esse limite, superando até as penas aplicadas aos estupradores, que é de até 10 anos de prisão. O senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um dos principais representantes da legenda, declarou abertamente ser a favor da aprovação da medida
“Nós somos contra o aborto. Para nós, alguns valores são inegociáveis”, exclama o senador nas redes sociais. “Parece uma doença na política, uma espécie de ‘esquizofrenia’, pessoas não sabem se são conservadoras ou se são base do Lula mais”, completa Bolsonaro no vídeo publicado.
David Almeida e as igrejas
Em maio deste ano, os pastores presidentes das igrejas Sara Nossa Terra e Mundial do Reino de Deus manifestaram apoio ao pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Alberto Neto (PL), em vídeos divulgados nas redes sociais em contrapartida à candidatura de Almeida. Com o apoio das igrejas Ministério Internacional da Restauração (MIR) e Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam) a outras candidaturas, o candidato à reeleição perdeu o respaldo de quatro instituições religiosas.
O partido Republicanos retirou o apoio ao prefeito de Manaus e voltou a integrar a aliança do candidato e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil). Essa mudança ocorreu pouco antes do fim do prazo para a realização das convenções partidárias, em julho deste ano.
Editado por Jadson Lima
