Decreto em Amaturá proíbe circulação de pessoas e obriga o uso de máscaras em locais públicos

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após a morte do diretor do Hospital Frei Roberto, o médico Marcos Brandão de Freitas, em Amaturá, sendo o primeiro óbito confirmado por Covid-19 na cidade, a prefeitura decretou a proibição por 15 dias da permanência e circulação de pessoas, entre 15h e 6h, e tornou obrigatório o uso de máscaras de proteção em locais públicos do município. O decreto foi publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

Caso haja descumprimento das proibições, a pena pode variar de 15 dias a um ano, além de multa de R$ 300, sendo o dobro para reincidência. As empresas que desrespeitarem o decreto podem ter o alvará de funcionamento suspenso.

A prefeitura já havia decretado, no último dia 24 de abril, a proibição do deslocamento e trânsito de indígenas de suas aldeias e/ou comunidades, para a sede do município. Até essa quarta-feira, 6, Amaturá, distante a a 1.255 quilômetros de Manaus, registrou 63 casos confirmados do novo Coronavírus, sendo um óbito, conforme informações da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

De acordo com o novo documento, assinado pelo prefeito Joaquim Corado (PMDB), fica proibida a permanência e circulação de pessoas, veículos automotores, motocicletas, bicicletas, triciclos, quadriciclos e carroças, em ruas, parques, praças, jardins, becos e demais logradouros, assim como o funcionamento de quaisquer atividades comerciais, inclusive farmácias e drogarias em todo o âmbito da cidade.

“A Proibição da circulação de pessoas, não se aplica aos trabalhadores que prestam serviços essenciais nos postos de saúde, hospital, com comprovada necessidade urgente de comparecer às unidades de saúde. Veículos do Sistema de Saúde e da Polícia Militar e Civil”, diz trecho do decreto.

O documento informa, ainda, que a fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Saúde, Fundação de Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Departamento de Fiscalização e Tributos e demais órgãos municipais, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil. Em caso de descumprimento das determinações, segundo o decreto, órgãos competentes são autorizados a adotarem medidas administrativas, punitivas e judiciais.

Diretor morre por Covid-19

O médico Marcos Brandão faleceu no último dia 2 de maio, às 21h, no Hospital Frei Roberto, onde era diretor, em Amaturá. Por meio das redes sociais, a prefeitura, que decretou luto oficial por três dias, emitiu uma nota de pesar e se solidarizou com a perda.

“Em nome da administração municipal, expressamos nossas condolências aos amigos, familiares, funcionários, enlutados pela perda inestimável. Ao tempo em que se solidariza nesse momento de extrema dor”, escreveu a prefeitura.

Veja o decreto:

Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM – RJ)

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