Defensoria de RR retifica certidão de menino após ele ser registrado com gênero feminino

Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – Um erro cometido pelo cartório de Roraima resultou em uma situação delicada para Luka Costa, de 3 anos, cuja Certidão de Nascimento foi registrada com o gênero feminino. A mãe da criança, Elissandra Costa, de 39 anos, enfrentou obstáculos para realizar atividades cotidianas, como matriculá-lo em escolas e emitir outros documentos. A alteração ocorreu nesta semana.

Segundo Elissandra, o erro só foi notado cerca de um mês depois, quando ela precisou emitir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). “No momento que eu fui registrar, a primeira vez, eu não me atentei aos detalhes. Eu olhei o nome, a data, estava tudo correto, mas não me atentei, justamente, para onde estava o erro, que era no gênero”, disse a mãe.

Diante da situação, a mãe procurou ajuda na Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), com o objetivo de corrigir o erro. A Defensoria Itinerante realizou a retificação da certidão em menos de uma semana. Segundo a assessora técnica, Anastácia Santos, o órgão resolve esse tipo de situação com devidos cuidados e agilidade.

“Ela procurou o serviço da Defensoria Itinerante, apresentou esse erro e conseguimos, com êxito, fazer essa retificação em menos de uma semana. Foi um serviço feito com muita celeridade e comprometimento”, declarou a assessora.

Outros serviços

Por meio da Defensoria Itinerante, a DPE-RR oferece serviços jurídicos completos. A equipe  presta auxílio em vários processos, incluindo a correção de nomes e gênero, ação e execução de alimentos, guarda e responsabilidade, reconhecimento e dissolução de união estável, interdição, divórcio, alvará judicial, retificação de registros públicos e obtenção da segunda via de certidão de nascimento. Além disso, oferece informações sobre processos cíveis e criminais, bem como outras orientações jurídicas aos cidadãos.