Defensorias Públicas do Brasil querem dar apoio às vítimas da Covid-19

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – As Defensorias Públicas do Brasil anunciaram, nesta semana, que devem alinhar estratégias para garantir assistência dirigida a familiares de vítimas de Covid-19 que morreram ou ficaram com sequelas devido ao uso do chamado “Kit Covid”.

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, afirmou que todas as Defensorias sentiram o aumento de procura por atendimento de saúde, principalmente por parte de pessoas em situação de vulnerabilidade social, condição ainda mais acentuada devido à pandemia.

Rivana explica que as Defensorias Públicas contam com organizações internas, como os núcleos de saúde e de defesa do consumidor que atuam na linha de frente e repassam informações para a estrutura institucional da associação.

A defensora ressaltou que o Amazonas, epicentro da Covid-19 no início deste ano, tem agora a realidade dos familiares de vítimas do Coronavírus discutida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que apura a responsabilidade do governo no enfrentamento à pandemia. Os membros da Comissão destacaram a importância do trabalho dos defensores e defensoras em todo o País.

A presidente da Associação entrou em contato com os colegas que são coordenadores das comissões temáticas para verificar o que já estava sendo feito de forma coordenada para auxiliar essas famílias. “Na segunda-feira, 16, iremos fazer uma reunião com os coordenadores dos núcleos de saúde e de defesa do consumidor para ouvirmos, primeiro, cada realidade enfrentada nos locais de ação deles e a partir daí, traçar o trabalho estratégico para garantir o direito dessas pessoas”.  

O coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai formalizar uma solicitação junto à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para que seja dado início a processo de indenização a familiares de vítimas da Covid-19, que foram orientados a fazer uso de medicamentos sem comprovação científica.

O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, enviou mensagem ao senador, em que confirmou ter tomado conhecimento da solicitação do parlamentar e afirmou que seria dado encaminhamento ao “defensor com atribuição para atuar na matéria”. De acordo com a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, a ideia é realizar uma ação com esse olhar voltado para vítimas que perderam seus familiares.