Democratizar acesso à informação e melhoria dos serviços públicos são desafios no Amazonas

A ouvidoria é o canal de comunicação que recebe elogios, críticas, sugestões, reclamações e denúncia sobre órgãos públicos. (Reprodução/ Internet)

Carolina Givoni – Da Revista Cenarium

MANAUS – Superar os desafios tecnológicos e geográficos para ouvir os cidadãos em diversos meios de comunicação e fortalecer a qualidade dos serviços públicos fazem parte das atribuições da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que utiliza informações fornecidas pela equipe de ouvidoria para engajar os cidadãos na melhoria da administração pública.

Uma ouvidora é o canal de comunicação direto entre com o cidadão que colabora para a melhoria dos serviços públicos por meio de elogios, críticas, sugestões, reclamações e denúncias de membros e servidores pertencentes à Instituição.

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Recentemente os avanços no controle interno estadual nos últimos 12 meses foram reconhecidos pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), que classificou como ‘elevado’ o trabalho de estruturação implementado pela CGE junto aos demais órgãos e entidades estaduais.

As denúncias recebidas na Ouvidoria Geral são examinadas e caso apresentem elementos necessários que indiquem suspeitas de conduta indevida praticados por membro ou servidor do Estado, podem determina ações conforme de acordo com a natureza. As reclamações, sugestões e elogios são transmitidos aos órgãos responsáveis, conforme o assunto relacionado.

Para o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, a ouvidoria tornou-se canal essencial de ligação entre o cidadão e o governo, restaurando vínculos sociais e superando barreiras. “Temos desafios tecnológicos para vencer as distâncias geográficas do nosso Estado, pois transparência se faz com a coleta de dados e ainda temos dificuldades com conexão de internet em muitos municípios. Isso também acarreta uma grande exclusão digital da sociedade, o que consequentemente torna mais difícil o acesso à informação”, explica.

Para Gomes, os caminhos para democratizar os serviços das ouvidorias, são ”o incentivo à participação social”. Além de uma “divulgação constante e maciça sobre as ouvidorias, o seu papel, formas de atuação, canais de comunicação”, ressalta.

Otávio afirma que quanto mais a sociedade participa, mais as ouvidorias são fortalecidas e serviços públicos tem uma consequente melhoria. O controlador ainda comenta que o controle social pode integrar a sociedade com a administração pública com mais eficiência e empenho.

“Estreitando a relação da sociedade com o governo, fortalecendo as ferramentas de controle social, como o Portal da Transparência, acesso à informação, disponibilização de dados no formato aberto, que possibilitam o melhor acompanhamento das ações públicas, maior divulgação dos serviços públicos, com mecanismos como a carta de serviços, já divulgada por mais de 40 Órgãos e disponíveis para consulta”, finaliza.

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