8 de março de 2021

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Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – As denúncias contra o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre prática de crimes contra a humanidade e ambientais foram levadas pelos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí à Suprema Corte Judiciária internacional em Haia na sexta-feira, 22.

Lideranças indígenas entrevistadas pela REVISTA CENARIUM afirmam que responsabilizar o mandatário brasileiro no Tribunal Penal Internacional (TPI) fortalece a luta indígena no cenário mundial. O documento, que possui 65 páginas, visa defender causas internacionais de direitos humanos.

“Os termos da denúncia também atendem as regiões amazônicas. Me sinto contemplado como representante do Vale do Javari, uma vez que de fato os termos das denúncias procedem”, disse o advogado e representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), Eliésio Marubo.

Segundo Marubo, a denúncia é emergente e não representa apenas as lideranças indígenas ameaçadas pelas decisões de Bolsonaro. “No caso da Amazônia não é diferente. A denúncia de fato representa a omissão e o dano da política nacional quando se trata de meio ambiente”, destaca.

No vídeo, o cacique Raoni acusou o presidente Jair Bolsonaro de se aproveitar da pandemia do novo coronavírus para “eliminar seu povo”. (Reprodução/Twitter)

Fortalecimento da luta

Para o representante da Unijava, o movimento indígena se organiza em torno da agenda ambiental, da proteção da terra e desenvolvimento sustentável. “Nós do Vale do Javari esperamos que essa denúncia venha fortalecer a luta indígena no cenário internacional”, disse Marubo.

Para o periódico francês Le Monde, o cacique Raoni, chefe indígena de mais de 90 anos, explicou que não teve outra escolha. “Bolsonaro sempre incitou a violência contra nós. Eu não posso aceitar a maneira como ele nos trata”, ressaltou Raoni.

Na denúncia protocolada pelo advogado francês William Bourdon, conhecido por defender casos de “whistleblowers” como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos, constam assinaturas de diversas Organizações Não Governamentais (ONGs).

O pedido também solicita a suspensão da demarcação de territórios indígenas, o projeto de lei que permite a mineração e a exploração agrícola em áreas protegidas. Além da limitação “proposital” dos orçamentos das agências ambientais.

Sobre Haia

Com sede em Haia, na Holanda, o TPI foi estabelecido em 1998 e é composto por cerca de 100 países, incluindo o Brasil. A corte recebe mais de 500 denúncias por ano, mas apenas cerca de 10 viram investigações e uma parte ainda menor é aceita pelo tribunal para ir a julgamento. Até hoje, a corte realizou 28 julgamentos.

Os juízes do TPI já emitiram 35 mandados de prisão, e 17 pessoas foram detidas no centro de detenção da corte. Treze seguem foragidas, de acordo com o site oficial, enquanto as outras morreram. Quatro pessoas foram julgadas e condenadas pela corte internacional. Em 2019, o julgamento de Bosco Ntaganda considerou o ex-líder rebelde do Congo culpado por crimes de guerra.