Deputada bolsonarista pode responder por crime ao associar pedofilia aos homossexuais

Com informações da Revista Fórum

BRASÍLIA- O Ministério Público Federal (MPF) informou que ajuizou nesta segunda-feira, 8, uma ação civil pública contra a deputada federal bolsonarista Chris Tonietto (PLS-RJ) pelo suposto crime de homofobia. Crítica ferrenha dos movimentos de direitos reprodutivos e de discussão de questão de gênero, a parlamentar se define nas redes sociais como “pró-vida” e “pró-família”. A ação do MPF tem como base uma postagem da deputada feita em junho de 2020 em que relaciona homossexuais ao crime de pedofilia.

“A pedofilia está relacionada mais especificamente com a chamada ‘teoria de gênero’ e sua aplicação nos ambientes escolares. Defendida explicitamente por alguns expoentes do movimento LGBT, a pedofilia está sendo visivelmente introduzida no país como fator de dissolução da confiança nas relações familiares e corrupção moral de toda uma geração de crianças expostas a uma erotização abominável desde a mais tenra infância”, havia escrito a bolsonarista.

“A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas”, escreveram, na ação, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama.

No documento, os procuradores detalham que, se for condenada, a deputada deverá pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos que serão destinados à estruturação de centros de cidadania LGBT no Rio de Janeiro. Eles pedem ainda para que o comentário que foi base para a ação seja excluído do Facebook e que a parlamentar publique uma nota de retratação.

“Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”, dizem ainda os procuradores.

A Revista Fórum tentou contato com a deputada Chris Tonietto para obter um posicionamento sobre a ação do MPF e não obteve retorno até a publicação desta matéria.