Deputada denuncia despejo de esgoto da COP30 em comunidade periférica de Belém
Por: Fabyo Cruz
25 de março de 2025
BELÉM (PA) – Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira, 25, a deputada estadual Lívia Duarte (Psol) denunciou um grave caso de despejo de esgoto proveniente das obras da avenida Visconde de Souza Franco, conhecida como “Doca”, na Vila da Barca, uma das maiores comunidades periféricas de Belém. A obra faz parte da preparação de Belém para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro deste ano.
A parlamentar classificou o incidente como um exemplo de racismo ambiental e anunciou que tomará as devidas providências, levando o caso ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e ao Ministério Público Federal (MPF). “Se racismo ambiental tivesse uma foto no dicionário, seria essa”, afirmou Lívia Duarte. A deputada também destacou que uma placa do governo do Estado indica o local onde os rejeitos estão sendo despejados.
“Estamos falando de um evento em que queremos discutir justiça climática, e o que vemos é o final de cimento, concreto e esgoto sendo despejado na Vila da Barca. E isso está sendo tratado como algo normal?”, questionou Lívia, cobrando explicações sobre o despejo e o tratamento da questão pelo governo do Estado.
Lívia Duarte reforçou que acompanhará de perto o andamento das obras e exigiu respostas rápidas. “É urgente que a população de Belém tenha uma explicação sobre isso, porque é um despautério. Estamos falando de milhões de reais investidos na Doca, mas o despejo vai parar na Vila da Barca. Existe lógica nisso? Só a lógica capitalista, que sucateia a periferia”, completou.
Impactos
A Vila da Barca, no bairro do Telégrafo, é uma comunidade conhecida por suas casas sobre palafitas e, historicamente, enfrenta desafios relacionados à infraestrutura precária e à falta de saneamento básico. Para os moradores, o despejo de resíduos pode agravar ainda mais os riscos sanitários e aumentar os problemas de saúde na região.
Nas redes sociais, moradores da Vila da Barca têm denunciado os impactos negativos da obra e a falta de diálogo com a comunidade. A educadora Inêz Medeiros, uma das vozes mais ativas na internet, publicou um vídeo em que critica a situação: “Para eles, o Parque Linear. Para nós, estaremos recebendo nada mais do que o cocô da Doca. Estamos na comunidade da Vila da Barca, onde há mais de 100 anos resistimos para manter nosso território, mas, décadas depois, continuamos sendo atacados. E dessa vez, estamos sendo atacados com os dejetos que virão da área nobre de Belém”, desabafou.
Inêz também questionou a falta de consulta prévia com os moradores e ressaltou as condições precárias de infraestrutura na comunidade. “Até quando vamos ser a periferia dentro do centro de Belém? Até quando vamos sofrer com a falta de esgotamento sanitário e a escassez de água encanada, enquanto nosso território se torna o depósito do cocô da Doca?”, questionou, levantando uma reflexão sobre as desigualdades estruturais da cidade.
Nova Doca
A Nova Doca, situada no bairro do Reduto, área caracterizada pela presença de uma maioria de moradias de alto custo, é considerada pelo governo estadual como uma das principais obras para a COP30. Com mais de 50% do cronograma concluído, o projeto inclui a construção de um parque linear ao longo de 1,2 km da avenida, melhorias na drenagem, urbanização, instalação de ciclovia e a implementação de um sistema de energia limpa. Além disso, está prevista a pavimentação de 2,4 km da via e a instalação de um sistema de drenagem para controle de maré, com a substituição das comportas para evitar alagamentos.
O que diz o governo?
A CENARIUM entrou em contato com o governo do Estado para obter um posicionamento sobre as denúncias de despejo de esgoto na Vila da Barca.
A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) informou, por meio de nota, que “não é verdade que as obras de saneamento em execução na Doca levam dejetos para a comunidade da Vila Barca. A rede de coleta de esgoto que está sendo construída vai trazer mais qualidade de vida para a população, evitando que os imóveis lancem esgoto de forma inadequada no canal”.
A pasta finalizou ao dizer que “o resíduo coletado nessa região será tratado na Estação do Una, localizada a 8 quilômetros de distância da Vila da Barca, portanto, nenhum material será retido ou despejado na comunidade”.