Deputada do AM perde processo na Justiça após tentar censurar jornalista

Deputada Joana Darc (Reprodução/Aleam)
Isabella Rabelo – Da Cenarium

MANAUS (AM) – A deputada estadual do Amazonas Joana Darc (União Brasil) teve um requerimento negado ao recorrer à Justiça na tentativa censurar uma matéria da jornalista Rhyvia Araújo. No texto, a profissional denunciou uma situação onde a parlamentar a teria intimidado após uma tentativa de entrevista.

Segundo a sentença assinada pela juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, a matéria não pode ser considerada de forma alguma falaciosa ou vexatória, como alegou a deputada, mas sim um exercício regular de direito por parte do meio de comunicação. 

O documento cita, ainda, que não foi configurada violação aos direitos da personalidade de Joana Darc, visto que o texto jornalístico se limitou a expor os fatos apurados na época em que ocorreram, sem expor a imagem da deputada.

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“Da análise minuciosa ao caso em questão, entendo que a matéria alegada discorre sobre um desentendimento, ocorrido durante uma entrevista em local público, não havendo indícios de falsas afirmações, nem tampouco caráter difamatório, como alegado em inicial”, escreveu a juíza.

Sentença destaca a importância da liberdade de imprensa (Reprodução)

“Não se admite a censura ou qualquer espécie de restrição aos órgãos de comunicação, com o escopo de proteger um dos direitos mais caros à nação, qual seja, o da liberdade de expressão. No presente caso, deve prevalecer o direito à informação e à liberdade de imprensa”, definiu.

Decisão nega o requerimento da Requerente (Reprodução)
Censura

O caso de intimidação ocorreu durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 13 de dezembro de 2023. Na ocasião, Joana Darc teria confiscado os equipamentos de trabalho da repórter Rhyvia Araújo, na tentativa de impedir que ela realizasse gravações nas dependências do poder legislativo estadual.

A profissional teria sido descredibilizada após questionar uma atitude da parlamentar. Rhyvia afirmou à CENARIUM que considerou contraditório a que a deputada, por se declarar defensora dos animais, compareceu ao evento da Expoagro, a feira agropecuária tradicional no Estado do Amazonas.

“Já fazia um tempo que eu queria falar com a parlamentar que tinha sido vista no local. Não tinha a intenção de ofendê-la, mas sim entender por que estava ali, uma vez que se diz defensora dos animais”, declarou a jornalista.

“Quando ela me recebeu, avistou o microfone nas minhas mãos e o celular do portal. Em seguida, ela simplesmente os tomou das minhas mãos. Enquanto eu a escutava, ela me dizia que eu jamais teria respeito dos políticos se continuasse com esse tipo de pergunta. Disse que era por isso que ela selecionava os jornalistas para entrevistá-la”, relatou.

Leia mais: Liberdade da imprensa: queda na violência a jornalistas encoraja, mas luta contra censura continua
Editado por Jadson Lima
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