Deputada do Amazonas destinou quase 80% de emendas individuais a marido prefeito
05 de julho de 2024
Marcela Leiros – Da Cenarium
MANAUS (AM) – Apesar de ter recebido votos em 45 dos 62 municípios do Amazonas, a deputada Mayra Dias (Avante) destinou, em 2024, 78% em emendas parlamentares individuais a Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), onde o marido Frank Bi Garcia (PSD) é prefeito. A parlamentar tem direito a R$ R$ 14,6 milhões em recursos, por ano, e usou R$ 11,4 milhões para a cidade parintinense, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA-2023).
Agora, a deputada pressiona o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), para receber o pagamento das emendas forma imediata, cujo repasse total do valor pode ser realizado até 31 de dezembro, segundo a Lei Complementar 216, de 8 de setembro de 2021. O marido da deputada, Bi Garcia, tem pré-candidato a prefeito em Parintins, o empresário Mateus Assayag (PSD), e trabalha diariamente para eleger o aliado.
Em seu perfil institucional no site da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Mayra Dias afirma que recebeu, nas eleições de 2022, votos em mais da metade das cidades do Estado, com números expressivos nos municípios do Baixo Amazonas e em Manaus.
Uma consulta feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) mostra que a deputada direcionou quatro emendas individuais, que totalizam R$ 5,7 milhões ao Fundo Estadual de Saúde, para serem direcionadas ao hospital da cidade. A descrição detalha que os valores devem ser transferidos ao município para “atender despesas de custeio de atenção básica e especiais no Hospital Municipal Jofre Cohen“.
Outro valor, que também totaliza R$ 5,7 milhões, foi direcionado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) para, especificamente, ser gerido pela Prefeitura de Parintins. A descrição indica que os recursos devem ser aplicados na “execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, sendo que, pelo menos 70% desses recursos devem ser aplicados em despesas da capital“.
Do valor total, o Governo do Amazonas pagou R$ 707.089,01, o equivalente à emenda 008/2024 04845331027950007, destinada à Sedecti. Segundo a Lei Complementar N° 216, de 8 de setembro de 2021, o desembolso deve ser feito, na sua totalidade, até o dia 31 de dezembro do ano corrido.
Acusações
Nas redes sociais, Mayra Dias cobrou o Governo do Amazonas sobre a liberação das emendas individuais, referindo-se ao “atraso” como “perseguição política”. Ela não apresentou provas. A deputada apoia a pré-candidatura de Mateus Assayag para a Prefeitura de Parintins.
No dia 23 de dezembro do ano passado, o vereador Mateus Assayag foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo pela esposa de Bi Garcia. A honraria reconhece os serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.
“O vereador Mateus Assayag é merecedor desse reconhecimento por sua história, trajetória política, e pelos serviços prestados à cidade de Parintins”, disse Mayra Dias, na época.
A CENARIUM tentou ouvir a deputada sobre ela priorizar o envio de emendas individuais a Parintins, onde o marido é prefeito. Até o fechamento desta matéria, a parlamentar não respondeu à reportagem.