Bancada amazonense vota a favor da MP do Contrato Verde e Amarelo

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Medida Provisória (MP) 905/19, a do chamado “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, foi aprovada na madrugada desta quarta-feira, 15, com seis votos favoráveis dos parlamentares que compõem a bancada amazonense e com o voto contrário do deputado federal José Ricardo (PT).

A Medida Provisória, aprovada por 322 votos a favor e 153 contrários na Câmara dos Deputados, flexibiliza o pagamento de direitos trabalhistas e contribuições sociais para facilitar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, além de trabalhadores com mais de 55 anos. O texto segue para aprovação do Senado Federal.

José Ricardo afirmou que a Medida é um prejuízo ao trabalhador. “Em meio à pandemia, sem precedentes no país, essa MP vem penalizar mais ainda o trabalhador brasileiro. É mais uma nova etapa da reforma trabalhista implementada em 2017, na medida em que possibilita a flexibilização de direitos dos trabalhadores”, disse o Ricardo.

O deputado explicou que a justificativa para a aprovação do projeto é a geração de empregos. Segundo ele, a mesma promessa feita nas reformas trabalhistas, previdenciária e na terceirização, mas o que se viu, segundo ele, foram perdas de empregos em todo o país.

“Essa conta não pode ser paga apenas pelo trabalhador. Fui o único da bancada do Amazonas a votar contra a medida, pelas perdas que vão gerar, e apresentei cerca de 20 emendas para tentar amenizar o prejuízo causado à população, mas, infelizmente, não foram aprovadas”, defendeu.

A favor

O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) defendeu a MP e disse que o texto foi “bastante melhorado pela Câmara dos Deputados em relação a Medida Provisória 905, de 2019“, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

“O substitutivo aprovado irá ajudar para a conquista do primeiro emprego para trabalhadores brasileiros. A desburocratização de novos contratos de trabalho é uma boa medida, especialmente, durante este período de crise de emprego que se avista bem próxima”, esclareceu o deputado à Revista Cenarium.

Para Delegado Pablo (PSL) que também votou favorável à matéria, a MP é um programa que concede incentivo às empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores com idade igual/maior de 55 anos.

“O que é um ganho significativo para a grande parte dos brasileiros nessas faixas de idade que estão desempregados. Além disso, amplia o acesso ao crédito de microempresários, que já estão passando por dificuldades devido à crise”, disse Pablo.

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) não votou por estar de quarentena, em isolamento domiciliar, após ter testado positivo para o Novo Coronavírus nessa terça-feira, 14.

Veja como foi o voto dos parlamentares do Amazonas:

Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM)

José Ricardo (PT-AM) – votou NÃO

Átila Lins (PP-AM) – votou SIM

Marcelo Ramos (PL-AM) – votou SIM

Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE-AM) – votou SIM

Cap. Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM) – votou SIM

Delegado Pablo (PSL-AM) – votou SIM

Sidney Leite (PSD-AM) – votou SIM

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