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22 de novembro de 2021
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Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Por doze votos favoráveis ao parecer do relator Dr. Gomes (PSC) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) arquivaram nesta quinta-feira, 6, o processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do Vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB). Além disso, foram seis votos contra e cinco abstenções.

Votaram favoravelmente os parlamentares Abdala Fraxe (Podemos), Adjunto Afonso (PDT), Alessandra Campelo (MDB) Belarmino Lins (Progressistas) Augusto Ferraz (Democratas) Cabo Maciel (PL), Carlinhos Bessa (PV), Dr. Gomes (PSC), Joana Darc (PL), Roberto Cidade (PV), Saulo Vianna (PTB) e Terezinha Ruiz (PSDB).

Contrários

Já os votos contrários ao arquivamento ficaram por conta de Álvaro Campelo (Progressistas), Péricles (PSL), Dermilson Chagas (Podemos), Josué Neto (PRTB), Serafim Corrrea (PSB) e Wilker Barreto (Podemos).

Abstenções

Se abstiveram Fausto Jr (PRTB), Felipe Souza (Patriota), João Luiz (Republicanos), Sinesio Campos (PT) e Ricardo Nicolau (PSD). Já Mayara Pinheiro estava ausente da sessão.

No final, da sessão o presidente da Casa deputado Josué Neto (PRTB) oficializou o resultado do arquivamento do processo.

Relatório

No relatório de trinta e duas páginas, Dr. Gomes pediu o arquivamento das denúncias contra o governador Wilson Lima (PSC) e o vice Carlos Almeida (PTB), alegando ausência de provas no processo.

“A título de exemplo, a despeito de dedicar um capítulo inteiro à suposta ausência de publicidade por parte do governo, não há nenhuma narrativa de qualquer fato imputável subjetivamente aos representados. Posteriormente, ao especificar as condutas submissíveis aos tipos próprios do Crime de Responsabilidade, tais alegações são abandonadas”, diz trecho do parecer.

Em outro momento, o relator declara que “a rigor, as peças da denúncia deveriam ser rejeitadas por sua inépcia, ante à dificuldade de individualizar as condutas subjetivamente atribuídas aos representados. Inobstante, é importante fazer um esforço para tentar compreender as acusações, ainda que mal formuladas, visando demonstrar que, mesmo com boa vontade, inexiste justa causa a sustentar o processamento do impeachment”.