Início » Poder » Deputados da Amazônia são autores de lei que pune aborto legal após 22 semanas
Deputados da Amazônia são autores de lei que pune aborto legal após 22 semanas
Deputados da Amazônia foram coautores do PL (Composição: Weslley Santos/Revista Cenarium)
Compartilhe:
13 de junho de 2024
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
MANAUS (AM) – Pelo menos cinco deputados federais eleitos por Estados da Amazônia foram coautores do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, conhecido como “Lei da Gravidez Infantil“, que pune meninas e mulheres que realizarem aborto após as 22 semanas de gestação, mesmo em casos permitidos por lei. Ao todo, 33 parlamentares ajudaram a criar a proposta.
Nesta quarta-feira, 12, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em uma manobra simbólica e relâmpago do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a urgência do PL. Isso tira a necessidade do texto passar pelas comissões temáticas antes de ser apreciado no plenário e dá agilidade à análise da proposta.
Renilce Nicodemos informou a retirada da assinatura nessa quarta-feira, 12, antes da votação da urgência do PL na Câmara dos Deputados. A parlamentar alegou que é a favor da vida e contra o aborto, “menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, ou quando a gravidez for resultante de um estupro“, casos em que o procedimento é legalizado pela legislação brasileira.
O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O parlamentar chegou a afirmar que a bancada evangélica vê a proposta como um “teste” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso se confirme a aprovação do projeto de lei. Atualmente, Lula tenta ter um diálogo mais próximo com evangélicos diante da queda da popularidade entre esse público.
Veja a lista completa dos parlamentares coautores do PL 1.904/94:
Na Câmara dos Deputados, Lira pautou a matéria sem aviso e sem anunciar o número do projeto. Pediu orientação de bancada para o Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que não respondeu, e considerou a urgência aprovada em votação simbólica – sem registro do voto de cada deputado no painel eletrônico – que durou apenas 23 segundos. Em geral, a votação simbólica ocorre quando já existe acordo entre os parlamentares sobre o tema em pauta.
🇧🇷 Veja como foi a votação da urgência do projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, não disse o número do item que estava sendo votado. Parlamentares presentes disseram que não sabiam o que estava em votação. Nenhum partido… https://t.co/FeNe1PJxhHpic.twitter.com/0Kg7APj6Un
O projeto de lei equiparar as penas previstas para homicídio simples aquelas para abortos realizados após 22 semanas de gestação, mesmo nos três casos em que a prática é prevista legalmente. O texto também proíbe o aborto mesmo em casos de gravidez decorrentes de estupro, se houver viabilidade fetal.
No Brasil, o aborto é legalizado, ou seja, não é considerado crime quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez; quando a gravidez é resultante de um estupro; ou se o feto for anencefálico (em caso de má formação cerebral do feto).
Organizações de defesa dos direitos reprodutivos das mulheres criticaram o Projeto de Lei e a aprovação da urgência. A Campanha Nem Presa Nem Morta, que defende a descriminalização do aborto no País, chamou a postura de Lira de “covardia”. Já a Frente Nacional Pela Legalização do Aborto qualificou a aprovação de urgência como “desonesta e antidemocrática”.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.
