Deputados discutem mudar texto e concluir Reforma Tributária na próxima semana
Por: Cenarium*
13 de dezembro de 2024
MANAUS (AM) – O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), reuniu-se com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta sexta-feira, 13. Eles discutiram mudanças no texto aprovado no Senado Federal, para supressão de benefícios concedidos a setores empresariais.
Segundo pessoas que participam das discussões, está em análise restabelecer os dez critérios que permitem a taxação mais elevada do carro elétrico no Imposto Seletivo. Os senadores retiraram cinco itens para atender uma demanda da montadora chinesa BYD, reduzindo o impacto desse tributo. A ideia é voltar ao texto original da Câmara.
Também está em análise o retorno de bebidas açucaradas ao Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, criado pela reforma para taxar com mais vigor produtos com impacto na saúde e no meio ambiente, como refrigerantes, sucos e energéticos.
A Câmara só pode suprimir trechos do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado nesta quinta-feira, 12. As mudanças, contudo, podem ser contestadas com destaques apresentados em plenário para derrubá-las.
No domingo, 15, Lopes reúne os integrantes do Grupo de Trabalho dedicado ao PLP 68/2024 no primeiro semestre, para pontuar mudanças avaliadas como necessárias. A ideia é ouvir os parlamentares e, na sequência, apresentar as sugestões ao secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
Um texto substitutivo para votação pode ser apresentado na segunda-feira, 16, para o plenário da Câmara votá-lo na terça, 17.