Deputados do AM criticam auxílio federal de R$ 10 bi para combater Covid-19; valor é dividido entre estados

Luana Dávila – Da Revista Cenarium

MANAUS – Na contramão do mundo, que se preocupa em salvar vidas e investe pesado no combate ao avanço da Covid-19, o Senado aprovou um pacote de R$ 60 bilhões para ajuda aos estados e municípios, além de mais R$ 60 bilhões para renegociação de dívidas com bancos públicos e organismos internacionais . No entanto, carimbou apenas R$ 10 bilhões – R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios – para o enfrentamento do novo Coronavírus. Já o anunciado para os bancos é de R$ 1,2 trilhão.

A matéria será votada na tarde desta segunda-feira, 4, na Câmara dos Deputados.

O Amazonas, que até o domingo, 3, ultrapassava 6 mil pessoas contaminadas pelo vírus, e possuía mais de 500 mortes pela doença com quase 100% dos leitos de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) nos hospitais públicos e privados da capital, vai ser contemplado com R$ 2,2 bilhões.

José Ricardo (PT) discorda da ajuda de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia. “De R$ 60 bilhões apenas R$ 10 bilhões para o combate à Covid-19, enquanto para os bancos mais de R$ 1 trilhão. Pelo visto, os bancos valem mais do que vidas”, lamentou Ricardo.

O deputado ainda destacou ser contra trecho do documento que requer o congelamento de salários do setor público. “Esse projeto foi aprovado na Câmara e alterado no Senado, que mudou regras entre distribuição total a estados e municípios. Na Câmara pode ser aprovado ou não. Estamos também discutindo sobre o congelamento do funcionalismo público. Eu não concordo em congelar até ano que vem. Como querem no Senado, impede de fazer concurso público e, ao mesmo tempo, manter a aprovação para estados e municípios”, discorda.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Delegado Pablo Olive (PSL), afirmou que também é favorável a uma fatia mais gorda do orçamento.

“Acredito que poderia ter sido aprovado valor maior. Sou favorável também a uma distribuição melhor do valor aos municípios. Nas cidades em que as pessoas vivem é dos prefeitos a responsabilidade pela Atenção Basica a Saúde. Indispensável que os recursos venham a quem mais precisa”, defendeu Pablo.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) não pensa assim. Ele disse à REVISTA CENARIUM que a proposta do Senado é equilibrada, embora não seja ideal, mas se faz necessária pela situação emergencial dos estados, que podem colapsar, caso não haja um reforço do governo federal.

“A proposta tem acordo com o Ministério da Economia e, por tanto, defendo que a Câmara confirme a proposta aprovada pelo Senado que, inclusive, vai dispor para o Amazonas R$ 2,2 bilhões, um valor razoável”, pontuou Ramos.

O parlamentar ainda explicou que há R$ 10 bilhões especificamente carimbados para a Saúde, mas há outra parte dos recursos destinados ao Estados, que são recursos livres, que podem optar por usar na Saúde.

“Acho que é uma proposta equilibrada e possível. Temos que considerar também que o adiamento do pagamento da dívida dos Estados com a União abre margem para que os estados conquistem, arrecadando de ICMS, ou seja, de receita própria, e possam também fazer despesas na Saúde”, explicou.

Silas Câmara (Republicanos) já antecipou o seu voto e disse que votará a favor do auxílio às estados e municípios. “Tenho certeza que a Câmara não faltará ao povo brasileiro neste momento desafiador da Covid-19”, concluiu.

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