Deputados do AM ignoram PL que torna pedofilia crime hediondo, mas votam urgência contra pesquisas eleitorais

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os deputados federais do Amazonas Delegado Pablo (União) e Silas Câmara (Republicanos) votaram contrários à apreciação urgente do Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como crime hediondo, solicitada pela bancada do PT nessa quarta-feira, 19, durante sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O projeto é de autoria de Paulo Freire (antigo PR/SP) e de Clarissa Garotinho (União/RJ), aliados do governo federal, e tramita na Casa Legislativa desde 2015. O PL consta na pauta do Plenário desde maio, mas até o momento não foi apreciado. Na votação, a proposta foi recusada por 224 deputados, enquanto 135 eram favoráveis a priorizar a urgência do projeto.

No Amazonas, os deputados favoráveis à apreciação com urgência do PL 1776/15 foram: deputado Bosco Saraiva (Solidariedade), Capitão Alberto Neto (PL), José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PSD) e o deputado Sidney Leite (PSD).

Após negar a solicitação da deputada Luizianne Lins (PT-CE), os deputados federais aprovaram a Medida Provisória (MP) 1127, que limita o reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União, e o PL 2796/21, que define o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.

“É um absurdo que a gente feche os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. Jair Bolsonaro está com indício de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom som”, disse Luizianne, ao pedir urgência na votação do projeto.

Pesquisas

No dia anterior à votação da PL da pedofilia, no dia 18, os mesmos deputados que representam o Amazonas que votaram contra a apreciação do PL votaram a favor da urgência do projeto de lei que visa criminalizar os institutos de pesquisas eleitorais quando os resultados das urnas forem diferentes das projeções realizadas. O PL 96, de 2011, é de autoria do deputado Rubens Bueno, e foi aprovado por 295 votos a 120, com apenas uma abstenção.

Estimulada pelo discurso do presidente Bolsonaro contra os institutos de pesquisa, a maioria governista no AM aprovou a urgência do PL, sendo eles o Capitão Alberto Neto (PL), Delegado Pablo (União) e o deputado Silas Câmara (Republicanos). Os demais foram contrários à urgência do texto.

Na visão do especialista, os deputados desconhecem os ritos que envolvem as pesquisas eleitorais. Cobrar que elas sejam 100% acertadas com o resultado das urnas é uma “quimera“. “É uma coisa impossível, é quimérico, uma coisa é uma utopia, outra coisa é uma quimera. Criminalizar pesquisas eleitorais, por conta dos erros e tendências, é uma coisa que não vai acontecer, por que como que a pessoa vai medir e fiscalizar a materialidade da produção dessas pesquisas? Como ele vai medir o que é correto? Porque se ele souber o que é correto e o que é errado, então eu não preciso de instituto de pesquisa“, ressalta.

Para o especialista, os erros e equívocos que ocorrem nas pesquisas eleitorais são provenientes do seu objeto de pesquisa: a humanidade. “O equívoco, a irracionalidade e os erros fazem parte das características elementais do processo eleitoral. Eu acho que não podem ser afastados esses quesitos. São elementos fundamentais. Eu sou contra e acho que isso não vai prosperar e só vai ocupar o aparato legislativo com algo que não vai surgir efeito“, diz.

“Vai só mesmo distrair a população, como fala Noam Chomsky, para distrair a população, eles criam esses meios para enganar e disfarçar situações mais importantes e prioritárias“, avalia o especialista.

Interesses

Desde o último dia 15, um vídeo onde o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), fala que “pintou o clima” com garotas de 14 e 15 anos refugiadas circula pela internet e tem causado repúdio em parlamentares, principalmente de oposição. A bancada do PT, por meio da deputada Luizianne, lembrou no discurso a fala do presidente.

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Na visão do professor universitário, antropólogo, escritor e jornalista Paulo Queiroz, a hediondez da pedofilia é uma pauta óbvia e de grande relevância para a sociedade, mas que não deve ser usada como aparato para fins eleitoreiros.

“A matéria da pedofilia tem que ser realmente considerada um crime hediondo, concordo plenamente, mas a sua apreciação de urgência não deve acontecer apenas para satisfazer os desejos e ímpetos partidários do PT. Tem que haver ponderação, moderação e sobretudo equilíbrio e racionalidade na votação dessa matéria, que deve sim se encaminhar para a hediondez”, afirma.

O especialista acredita que, independente dos lados, a pedofilia é um tema execrável e deve ser rechaçada. “Um candidato mandatário à reeleição de um país plural, não pode ser tratado dessa maneira, quando o sujeito fala que ‘pintou o clima’, é uma frase absolutamente infeliz, que deveria surtir os efeitos como perda de votos”, diz.