Deputados do AM ocupam sexto lugar na apresentação de propostas ligadas às questões indígenas

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – Apesar de ser o Estado com a maior concentração de povos indígenas no Brasil (pouco mais de 168 mil pessoas, segundo dados do Censo Demográfico do IBGE – ano 2010), a bancada amazonense na Câmara dos Deputados teve uma participação considerada tímida em relação ao número de propostas que tramitam no Congresso Nacional ligadas à temática dos povos indígenas.

A informação consta de um levantamento publicado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com o título “Ciências Sociais Articuladas – A produção legislativa do Congresso sobre Povos Tradicionais”, a publicação faz um recorte das 146 propostas em tramitação no Congresso entre 2019 e 2021. Delas, apenas nove são de autoria de parlamentares do Amazonas.

O estudo não dá detalhes sobre os autores da proposta, mas faz uma radiografia sobre a quantidade de movimentação e de apresentação de propostas por siglas e o número das apresentadas por unidades da federação. O Amazonas apresentou 9 propostas, ficando atrás do Mato Grosso, que apresentou 14. Os partidos de esquerda (PT, PSB e Psol) se destacam com o maior número de parlamentares autores dessas proposições.

O deputado Zé Ricardo (PT-AM) sempre coloca os assuntos ligados aos povos indígenas no centro de debates na Câmara. Como vice-coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas é coautor da Lei 14.021/2020, que estabeleceu o Plano Emergencial de Enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas, quilombolas, pescadores e demais comunidades tradicionais.

Para o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que também é membro da Frente Parlamentar, o mais urgente nas questões indígenas são as políticas públicas voltadas para esta população e que, em sua maioria, estão sob a competência do governo do Estado. O parlamentar destacou a necessidade de uma maior transparência na aplicação de recursos para a saúde e a educação indígena. “O cuidado à saúde indígena não pode seguir modelos únicos, é necessário respeitar cada etnia, cada cultura”, enfatizou Sidney Leite.

Outro deputado do Amazonas, o capitão Alberto Neto (Republicanos), também reforçou a mobilização em torno da questão indígena, com destaque para a assistência à saúde em tempos de pandemia. O parlamentar encaminhou indicações e requerimentos ao Ministério da Saúde com o objetivo de dar subsídios ao atendimento a indígenas infectados pelo coronavírus.