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16 de novembro de 2021
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Via Brasília – Da Revista Cenarium

Melhora na imagem

Diante da iminente derrota na aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, circula que o governo já conta com uma carta na manga. À coluna Via Brasília, uma fonte privilegiada disse que já estaria, em preparação, um novo decreto de calamidade pública para conseguir os recursos necessários para turbinar o novo Bolsa Família e, dessa forma, melhorar a imagem do governo federal. Assim, não romperia o teto de gastos, evitaria o calote nos credores e nos professores, que têm precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a receber, e evitaria a insegurança jurídica que afastaria investimentos.

PEC adiada

Como ainda não se mensurou o humor dos deputados em apoiar um novo decreto de calamidade com a pandemia em pleno recuo, coube ao líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), anunciar, em plenário, que a PEC dos Precatórios ficará para a pauta da próxima quarta-feira, 3, na Câmara. Ou seja, os esforços da tramitação da PEC dos Precatórios seguem seu ritmo normal. Com pressa para entregar a proposta ao Senado, busca-se votar os dois turnos no mesmo dia, caso haja clima positivo.

Feriadão

O governo terá de fazer um esforço redobrado para trazer parlamentares a Brasília após o feriado prolongado, ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tenha determinado o retorno dos trabalhos presenciais, sob pena de desconto no salário. Na tribuna, o líder Barros tratou a dificuldade em votá-la ontem como uma mera questão de quórum baixo e não explicou se os pontos de discordância serão sanados em uma eventual emenda aglutinativa ou via destaque.

Goleada

Ricardo Barros reforçou o discurso de que a proposta tem por objetivo prioritário atender à “população mais necessitada” e que se trata de uma decisão política do Executivo. Lira não presidiu os trabalhos no plenário nesta quinta-feira, 28, e está aproveitando o adiamento forçado da votação para aprofundar as conversas e reverter votos. Há rumores de que, nas contas dos votos, o governo estaria perdendo de goleada, já que oposição e parte dos parlamentares do centro não fecham com a PEC.

Negacionismo

“Há três dias tentando, o governo não tem votos para aprovar a PEC do calote/precatórios. Já falam até em reeditar o ‘estado de calamidade’. Quero ver o Bolsonaro, que sempre negou a pandemia e as vacinas, voltar atrás a esse negacionismo e justificar o estado de calamidade”, comentou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), uma das líderes da oposição. Almeida também parabenizou o voto do futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ao dizer que a farra dos disparos em massa e do gabinete do ódio, em 2022, serão punidos com prisão e cassação do registro de candidaturas.