Desabrigados do Rio Grande do Sul são refugiados climáticos? Entenda

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Refugiados climáticos. O termo entrou em ascensão no Brasil diante da tragédia que obrigou mais de 600 mil pessoas a saírem de suas casas no Rio Grande do Sul após a enchente que ainda aflige o Estado. Mas, de acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), a designação ideal para o que ocorreu no Sul do País é “deslocados internos em razão das mudanças climáticas”.

O termo “refugiados climáticos” foi criado pelo professor Essam El- Hinnawi, em 1985, do Programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente. Por definição, a classificação se refere às “pessoas que foram forçadas a deixar seu habitat tradicional, temporária ou permanentemente, por causa de uma perturbação ambiental acentuada, natural ou desencadeada por pessoas, que comprometeu sua existência ou afetou seriamente a qualidade de vida”.

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Além de enchentes, outros eventos climáticos podem forçar populações a deixar suas casas, como ondas de calor, secas, elevação do nível do mar, ciclones e tufões. A Acnur, porém, pontua que, apesar de “refugiados climáticos” ser uma expressão frequentemente usada para descrever pessoas forçadas a deixar suas casas devido a eventos relacionados ao clima, o termo não é oficialmente reconhecido no direito internacional.

Isso porque, de acordo com a agência, a maioria dos deslocamentos relacionados ao clima ocorre dentro dos países, “enquanto a Convenção de Refugiados de 1951 oferece proteção apenas àqueles que fogem de guerra, violência, conflito ou perseguição e cruzaram uma fronteira internacional em busca de segurança”.

Por outro lado, a Acnur destaca que embora o deslocamento exclusivamente no contexto das mudanças climáticas ou desastres naturais não esteja coberto pela Convenção, ele pode se aplicar quando o risco de enfrentar perseguição ou violência aumenta devido às mudanças climáticas, como é o caso no Norte de Camarões em 2021, onde centenas de pessoas foram mortas e dezenas de milhares fugiram para o Chade após a violência entre pastores e pescadores que foi desencadeada pela escassez de recursos hídricos relacionada às mudanças climáticas.

“A crise climática e o deslocamento de pessoas estão cada vez mais interligados. Além do fato de que os desastres relacionados ao clima provocaram mais da metade dos novos deslocamentos relatados em 2022, quase 60% dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente vivem em países que estão entre os mais vulneráveis às alterações climáticas“, destaca a agência.

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Rio Grande do Sul

A tragédia socioclimática que atinge o Rio Grande do Sul já é a pior do país em 30 anos, considerando o número de pessoas que precisaram deixar suas casas. Levantamento da Folhapress agrupou todos os desastres relacionados à chuva, inundações, seca, vendavais e outros eventos naturais por estação do ano desde 1991, início da série histórica do governo federal.

O Estado gaúcho contabilizou 537.380 desalojados no sábado, 11, o maior número já registrado no país, de acordo com o Atlas Digital de Desastres no Brasil, que tem dados consolidados até 2022, e informações preliminares do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2iD) para 2023. Ambas as bases são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Desalojados são as pessoas que precisam deixar suas casas, mas não precisaram recorrer a abrigos públicos, como é o caso dos desabrigados. Nas duas definições, a inundação no Rio Grande do Sul atinge marcas históricas. Ao todo, 618 mil pessoas estão em uma dessas situações no Estado — soma dos 537 mil desalojados com 81 mil desabrigados.

Até então, o maior número de desalojamentos havia sido verificado em Santa Catarina, no inverno de 2011, com 219 mil pessoas, devido às fortes chuvas que atingiram o Estado. Os municípios mais atingidos foram Blumenau e Itajaí, com 135 mil pessoas que deixaram suas casas.

O biólogo e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Lucas Ferrante pontua que as mudanças climáticas tendem a mudar os padrões de migração humana, pois além de guerras e outros desastres, têm o potencial de tornar áreas que antes eram completamente habitáveis, completamente inabitáveis, ou sob um grande risco para a população que ali reside.

“Um exemplo disso é o que nós estamos vendo hoje no Rio Grande do Sul, onde nós vemos que possivelmente as reconstruções destas cidades não devam ocorrer nos mesmos lugares, pois esses eventos climáticos extremos que são intensificados pelas mudanças climáticas devem ocorrer mais corriqueiramente, de forma que deve se tornar uma constância na região. Ou seja, essas populações devem acabar migrando para outras localidades com uma estabilidade climática mais estável“, analisa.

Áreas tornam-se inóspitas

Ferrante lembra ainda que as mudanças climáticas têm afetado todo o mundo, exacerbando eventos climáticos extremos e alterando padrões climáticos anteriores. Elas tornam, ainda, algumas áreas completamente inóspitas para a vida humana. Ele cita como exemplo claro a ilha de Tuvalu, no Oceano Pacífico, onde o aumento do nível do mar está deixando a população sem território.

“É importante que nós entendamos que as mudanças climáticas, causadas e aceleradas pelo impacto humano no planeta, estão alterando a configuração do planeta que nós conhecemos. Então, nós devemos esperar, principalmente, zonas mais áridas e o avanço de zonas áridas na África, fazendo com que essa população migre e aumente o fenômeno migratório para a Europa. Mas dentro do ambiente sul-americano, nós também devemos observar esses fenômenos”, prevê.

(*) Com informações da Acnur e Folhapress

Revisado por Gustavo Gilona