Desembargadora que ofendeu Marielle é punida com afastamento de 90 dias remunerados
21 de maio de 2024
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 21, condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada foi alvo de ação no conselho por postar nas redes sociais mensagens nas quais afirmou que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos.
Pela decisão do CNJ, a desembargadora cumprirá pena de disponibilidade. Durante o período de 90 dias, ela permanecerá afastada das funções e não poderá proferir decisões e participar de julgamentos. Contudo, ela continuará recebendo salário.
Na postagem, publicada em 2018, a desembargadora também disse que a vereadora teria sido eleita pelo Comando Vermelho e teria sido morta por “descumprir compromissos assumidos com seus apoiadores”.
O processo disciplinar foi aberto pelo CNJ em 2020 para apurar o descumprimento pela magistrada de resoluções do conselho que restringem a participação de juízes nas redes sociais, além de dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura.
A Agência Brasil entrou em contato com Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e aguarda retorno.