Desembargadores do TJ-AC recebem remunerações de até R$ 244 mil mensais

MANAUS (AM) – Os desembargadores em exercício do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) receberam salários superiores ao teto constitucional em 2024. O rendimento base dos magistrados no período foi de R$ 39,7 mil, mas turbinado por “ganhos eventuais”. O levantamento, realizado pela CENARIUM nesta segunda-feira, 20, no Portal da Transparência do tribunal, na seção que trata da remuneração dos servidores, aponta que o maior rendimento superou em mais de 450% o teto do funcionalismo.

O desembargador Samoel Evangelista lidera o ranking dos magistrados com os maiores vencimentos registrados no contracheque ao longo dos 12 meses. O levantamento mostra que a remuneração dele ultrapassou R$ 1,5 milhão no período, resultando em uma média mensal de R$ 127,7 mil.

Apenas em fevereiro, o magistrado recebeu mais de R$ 244 mil de salário líquido, já descontados os valores que incidem sobre a folha de pagamento. O valor supera em 454.55% o teto do funcionalismo público, definido pelo valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

O rendimento do juiz da Corte Suprema é o teto da remuneração e também serve como referência para os salários pagos aos ministros de outros tribunais superiores, juízes federais e magistrados em geral. Na prática, essa medida não é respeitada pelo tribunal.

Os dados detalhados no sistema de consulta também revelam os componentes da remuneração dos magistrados, que incluem vantagens pessoais, indenizações, ganhos eventuais e gratificações. Apenas em fevereiro, Samoel Evangelista recebeu mais de R$ 174,5 mil apenas em vantagens eventuais, valor 339,52% acima do subsídio registrado no seu contracheque, que era de R$ 39,7 mil.

Procurado pela reportagem, por meio da Assessoria de Imprensa, o TJ-AC ainda não se manifestou. Veja os salários líquidos de Samoel Evangelista por mês:

Na sequência, aparece o desembargador Luis Camolez, com uma média mensal de R$ 106 mil, acumulando mais de R$ 1,2 milhão em 12 meses. Os dados apontam que o magistrado recebeu, em fevereiro, R$ 156 mil com o salário líquido sendo impulsionado pelos ganhos eventuais.

Os ganhos registrados foram de abono pecuniário (R$ 29,3 mil); indenização de festa ano exercício anterior (R$ 44 mil), indenização de licença compensatória (R$ 14 mil); e um terço das férias convertido em abono pecuniário (R$ 9.779,67). Veja quanto ele ganhou por mês:

Francisco Djalma da Silva ocupa o terceiro lugar no ranking de desembargadores do Acre que tiveram os maiores vencimentos. Ele teve uma média de R$ 98 mil mensais, com um total líquido superior a R$ 1,1 milhão no acumulado de 12 meses. Veja os rendimentos mensais dele:

O desembargador Elcio Mendes, que atualmente também ocupa o cargo de diretor da Escola do Poder Judiciário, também teve os ganhos turbinados com “vantagens eventuais”, com a média salarial mensal chegando a R$ 95 mil no acumulado dos 12 meses. O maior ganho do juiz foi registrado no mês de agosto do ano passado. O salário líquido dele foi turbinado com R$ 82 mil de vantagens pessoais e R$ 18,5 mil de vantagens eventuais, e chegou a quase R$ 136 mil.

Cerca de R$ 76 mil foram adicionados por tempo de serviço, além de R$ 14 mil por indenização de licença compensatória, apenas no mês de agosto. Os dados consultados pela reportagem também mostram que o salário líquido pago a Elcio Mendes ultrapassou R$ 100 mil nos meses de janeiro, fevereiro, março, agosto e outubro do ano passado.

Mais de R$ 1 milhão no acumulado

Outros três desembargadores do TJ-AC também alcançaram, ao longo de 2024, salários líquidos que, somados aos 12 meses, ultrapassaram R$ 1 milhão: Raimundo Nonato da Costa Maia, Laudivon de Oliveira Nogueira e Waldirene Oliveira da Cruz. As médias mensais foram de R$ 89,4 mil, R$ 86,7 mil e R$ 85,2 mil, respectivamente.

Raimundo Nonato da Costa teve o maior salário registrado em fevereiro, quando recebeu R$ 14,1 mil em vantagens pessoais, sendo R$ 6,1 mil de abono de permanência e R$ 7,9 mil referentes ao quinquênio. Além disso, o valor pago em vantagens eventuais alcançou R$ 94 mil. Após os descontos aplicados na folha de pagamento, o desembargador recebeu R$ 138 mil líquidos.

Já o desembargador Laudivon Nogueira registrou o maior vencimento em agosto, com R$ 130 mil líquidos. Nesse período, ele recebeu R$ 79,2 mil em vantagens pessoais e R$ 23,5 mil em vantagens eventuais, conforme os dados do contracheque consultados pela reportagem.

Waldirene Oliveira da Cruz também ocupa uma posição de magistrados do Acre que receberam mais de R$ 1 milhão no acumulado dos 12 meses. O maior vencimento dela foi registrado em outubro, quando recebeu R$ 80 mil apenas em juros e correção de adicional por tempo de serviço (ATS). O total de vantagens eventuais no mês chegou a R$ 94 mil, resultando em um salário líquido de R$ 135 mil.

Outros desembargadores

Além deles, outros desembargadores tiveram rendimentos líquidos acima do teto constitucional, embora o total anual não tenha ultrapassado R$ 1 milhão. Júnior Alberto Ribeiro, Denise Castelo Bomfim e Roberto dos Santos tiveram médias mensais de R$ 79,5 mil, R$ 76,4 mil e R$ 61,7 mil, respectivamente.

O maior salário mensal de Júnior Alberto foi registrado em outubro, com R$ 71,7 mil em vantagens pessoais e R$ 28,6 mil em vantagens eventuais, totalizando R$ 122 mil líquidos. Denise Castelo Bomfim alcançou seu maior rendimento em fevereiro, quando recebeu R$ 83 mil em vantagens eventuais, como abono pecuniário, licença compensatória e férias convertidas, resultando em R$ 114 mil líquidos após os descontos.

Louis Arruda teve o maior vencimento mensal em outubro, quando suas vantagens eventuais, incluindo indenização de licença compensatória, adicional por tempo de serviço e gratificação por aula, elevaram o salário líquido para R$ 111,9 mil naquele mês. Ele, porém, foi o único desembargador que recebeu abaixo do teto constitucional nos meses de março (R$ 41,3 mil) e setembro (R$ 42,3 mil).

Veja o salário de cada desembargador do Acre por mês:

Elcio Sabo Mendes Júnior

• Janeiro – R$ 131,2 mil
• Fevereiro – R$ 133,7 mil
• Março – R$ 65,3 mil
• Abril – R$ 116,6 mil
• Maio – R$ 65,2 mil
• Junho – R$ 65,2 mil
• Julho – R$ 67,2 mil
• Agosto – R$ 135,9 mil
• Setembro – R$ 67,8 mil
• Outubro – R$ 134,3 mil
• Novembro – R$ 67,8 mil
• Dezembro – R$ 90 mil

Francisco Djalma da Silva

• Janeiro – R$ 138,1 mil
• Fevereiro – R$ 136,7 mil
• Março – R$ 68,3 mil
• Abril – R$ 120,6 mil
• Maio – R$ 64,3 mil
• Junho – R$ 64,3 mil
• Julho – R$ 69,6 mil
• Agosto – R$ 137,5 mil
• Setembro – R$ 66,2 mil
• Outubro – R$ 141 mil
• Novembro – R$ 67,8 mil
• Dezembro – R$ 101,8 mi

Júnior Alberto Ribeiro

• Janeiro – R$ 116,6 mil
• Fevereiro – R$ 120,1 mil
• Março – R$ 49,9 mil
• Abril – R$ 104 mil
• Maio – R$ 49,9 mil
• Junho – R$ 50,2 mil
• Julho – R$ 51,9 mil
• Agosto – R$ 121,4 mil
• Setembro – R$ 56,4 mil
• Outubro – R$ 122,6 mil
• Novembro – R$ 52,2 mil
• Dezembro – R$ 58,8 mil

Laudivon de Oliveira Nogueira

• Janeiro – R$ 123,1 mil
• Fevereiro – R$ 96,6 mil
• Março – R$ 57,5 mil
• Abril – R$ 108,7 mil
• Maio – R$ 57,5 mil
• Junho -R$ 64,2 mil
• Julho – R$ 59,5 mil
• Agosto – R$ 130 mil
• Setembro – R$ 59,6 mi
• Outubro – R$ 129,2 mil
• Novembro – R$ 59,6 mil
• Dezembro – R$ 95,2 mil

Lois Carlos Arruda

• Janeiro – R$ 107,5 mil
• Fevereiro – R$ 108 mil
• Março – R$ 41,3 mil
• Abril – R$ 92 mil
• Maio – R$ 47,3 mil
• Junho – R$ 46 mil
• Julho – R$ 44,9 mil
• Agosto – R$ 115,7 mil
• Setembro – R$ 42,3 mil
• Outubro – R$ 111,9 mil
• Novembro – R$ 46,3 mil
• Dezembro – R$ 57,9 mil

Luiz Vitório Camolez

• Janeiro – R$ 138,8 mil
• Fevereiro – R$ 156,4 mil
• Março – R$ 73,2 mil
• Abril – R$ 124,5 mil
• Maio – R$ 73,2 mil
• Junho – R$ 77 mil
• Julho – R$ 75 mil
• Agosto – R$ 142,5 mil
• Setembro – R$ 80,3 mil
• Outubro – R$ 145,4 mil
• Novembro – R$ 75 mil
• Dezembro – R$ 109 mil

Raimundo Nonato da Costa Lima

• Janeiro – R$ 124,1 mil
• Fevereiro – R$ 138,8, mil
• Março – R$ 58,7 mil
• Abril – R$ 109,9 mil
• Maio – R$ 58,7 mil
• Junho – R$ 58,7 mil
• Julho – R$ 60,7 mil
• Agosto – R$ 129,9 mil
• Setembro – R$ 61,7 mil
• Outubro – R$ 127,5 mil
• Novembro – R$ 62,8 mil
• Dezembro – R$ 81,7 mil

Roberto Barros dos Santos

• Janeiro – R$ 43,6 mil
• Fevereiro – R$ 115,5 mil
• Março – R$ 46,8 mil
• Abril – R$ 46,8 mil
• Maio – R$ 146,1 mil
• Junho – R$ 46,6 mil
• Julho – R$ 46,5 mil
• Agosto – R$ 46,8 mil
• Setembro – R$ 50,6 mil
• Outubro – R$ 46,1 mil
• Novembro – R$ 46,2 mil
• Dezembro – R$ 59,9 mil

Samoel Martins Evangelista

• Janeiro – R$ 155 mil
• Fevereiro – R$ 244,2 mil
• Março – R$ 84,3 mil
• Abril – R$ 152,7 mil
• Maio – R$ 84,3 mil
• Junho – R$ 84,3 mil
• Julho – R$ 86,1 mil
• Agosto – R$ 161,1 mil
• Setembro – R$ 86,1 mil
• Outubro – R$ 158,8 mil
• Novembro – R$ 86,1 mil
• Dezembro – R$ 150,1 mil

Denise Castelo Bomfim

• Janeiro – R$ 111,8 mil
• Fevereiro – R$ 114,6 mil
• Março – R$ 46,2 mil
• Abril – R$ 98,8 mil
• Maio – R$ 46,2 mil
• Junho – R$ 50,3 mil
• Julho – R$ 49,6 mil
• Agosto – R$ 121,4 mil
• Setembro – R$ 49,2 mil
• Outubro – R$ 115,7 mil
• Novembro – R$ 48,8 mil
• Dezembro – R$ 64,6 mil

Regina Célia Ferrari Longuini

• Janeiro – R$ 142,2 mil
• Fevereiro – R$ 166,6 mil
• Março – R$ 80,5 mil
• Abril – R$ 131,6 mil
• Maio – R$ 79,9 mil
• Junho – R$ 79,9 mil
• Julho – R$ 81,9 mil
• Agosto – R$ 147,1 mil
• Setembro – R$ 81,9 mil
• Outubro – R$ 150,1 mil
• Novembro – R$ 81,9 mil
• Dezembro – 123,8 mil

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

• Janeiro – R$ 125,5 mil
• Fevereiro – R$ 122,1 mil
• Março – R$ 53,6 mil
• Abril – R$ 112,3 mil
• Maio – R$ 53,6 mil
• Junho – R$ 53,6 mil
• Julho – R$ 56,8 mil
• Agosto – R$ 128,2 mil
• Setembro – R$ 56 mil
• Outubro – R$ 135,6 mil
• Novembro – R$ 56,5 mil
• Dezembro – R$ 66,1 mil

A CENARIUM procurou o Tribunal de Justiça do Acre nesta sexta-feira, 17, por meio de sua assessoria de imprensa, para solicitar posicionamento do órgão sobre os valores pagos aos desembargadores ativos acima do teto do funcionalismo, que é definido pelo valor recebido por ministros do STF. A reportagem também questionou o TJ-AC sobre a diferença na remuneração dos juízes citados na matéria. Até o momento não houve retorno.

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Editado por John Britto