Desmatamento cai 30% na Amazônia e 25% no Cerrado, aponta Prodes
Por: Ana Cláudia Leocádio
07 de novembro de 2024
BRASÍLIA (DF) – Dados do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) mostram uma redução de 30,6% no desmatamento da Amazônia Legal e de 25,8% no Cerrado, no período de agosto de 2023 a julho de 2024. Os índices foram divulgados na noite desta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e pela ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva.
Na Amazônia, a taxa de desmatamento caiu de 9.001 km², de agosto de 2023, para 6.288 km², até julho de 2024, e é considerada a maior queda percentual em nove anos. No caso do Cerrado, que vinha em uma escala de crescimento há quatro anos, foi a primeira vez que registrou redução, caindo de 11.002 km² para 8.174 km².
De acordo com a ministra Marina Silva, se considerados os dois anos de análise, a queda no desmatamento é de 45,7%, com uma redução para 9.064 km² de agosto de 2022 a julho de 2023. O período inclui cinco meses do governo de Jair Bolsonaro e sete meses da atual gestão.
Desmatamento na Amazônia
Rondônia foi o Estado que registrou a maior redução no desmatamento (62,5%%), com queda de 867 km² para 325 km² no período; seguido de Mato Grosso, que reduziu em 45,1% o desmate (de 2.048 km² para 1.124 km²). A queda no Amazonas foi de 29% (1.610 km² para 1.143 km²). Já no Pará houve redução de 28,4%, saindo de 2.299 km² para 2.362 km²). Dos 70 municípios prioritários da Amazônia Legal, em 78% houve queda no desmatamento, enquanto em 23% houve aumento.
O Estado de Roraima foi o único a registrar aumento de áreas desmatadas no período de um ano, com crescimento de 53,5%, saindo de 284 km² desmatados em 2023 para 436 km² este ano.
De acordo o coordenador-geral de Ciências da Terra e diretor substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilvan Sampaio, entre os fatores que explicam esse crescimento em Roraima estão os dois anos de seca expressiva e os incêndios descontrolados na região.
Aliado às características da vegetação do Estado, mais suscetível ao fogo, também há o acréscimo da degradação progressiva da vegetação que, somada, contribui para elevar o desmatamento. “Basicamente é o aumento da degradação progressiva”, afirmou.
Para a ministra Marina Silva, o resultado apresentado é fruto de um trabalho conjunto de 19 ministérios, dos Estados e municípios, e de um conjunto de políticas públicas montadas para enfrentar a nova realidade das mudanças climáticas, que refletem no desmatamento. “Os resultados aqui alcançados não são apenas do governo federal é também uma ação integrada com o governo dos estados, sem o que essa política não tem sustentabilidade”, afirmou a ministra.
Segundo Marina, o Brasil segue firme em alcançar a meta de desmatamento zero até 2030 e, para isso, está implantando uma série de medidas em conjunto com estados e municípios para melhorar a fiscalização, investigação e punição dos responsáveis pela destruição das florestas.
Dentre as medidas estão o aumento dos aportes do Fundo Amazônia (que tem disponíveis R$ 1,4 bilhão); elevação do monitoramento e controle ambiental, como autos de infração e embargos de áreas; ingresso de 73 ações civis públicas para reparação de danos ambientais e terras da Amazônia, além de combate ao garimpo, desintrusão em terras indígenas, entre outras ações.
Pacto pelo Cerrado
O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Rodolfo de Lima, explicou que, embora houvesse em 2023 uma tendência de aumento do desmatamento no Cerrado, as estratégias empregadas conseguiram reverter o cenário e registraram, após quatro anos, redução de 25,8%.
Houve uma redução de 76,4% do desmatamento numa região conhecida como Matopiba, que compreende os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que concentrou até julho deste ano, 76,4% do desmatamento do bioma.
Entre agosto de 2023 e julho de 2024, na comparação com o período imediatamente anterior, a Bahia registrou redução de 63,3%, seguida pelo Maranhão, com 15,1%, além de Piauí, 10,1%, e Tocantins, com queda de 9,6%.
Como estratégia para preservar o bioma Cerrado, foi assinado, ao final da divulgação dos resultados, um pacto entre o governo federal e os governadores do Matopiba “para reforçar a ação conjunta na prevenção e combate ao desmatamento e aos incêndios no Estado da região, resultado de trabalho iniciado em março com reunião liderada pelo ministro Rui Costa no Palácio do Planalto”.
De acordo com o MMA, entre outros objetivos, a parceria busca aumentar a atuação coletiva para identificar e aplicar sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região, além de aprimorar as regras e processos para garantir transparência, compartilhamento de informações e formulação de estratégia para a conservação da água e dos ativos florestais de vegetação nativa nos diferentes ecossistemas do Cerrado no Matopiba.
Sobre o Prodes e o Deter
O Inpe dispõe de dois sistemas de monitoramento: o Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), que faz alertas diários para melhorar a fiscalização contra corte de árvores e queimadas; e o Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), cujo relatório é anual e fixa a taxa oficial do desmatamento do País.
Enquanto o Prodes entrou em operação em 1988, o Deter começou a funcionar a partir de 2024, na sua versão A, passando a operar na versão B desde 2015. O coordenador-geral de Ciências da Terra e diretor substituto do Inpe, Gilvan Sampaio, explicou que o Prodes agora possui uma resolução de dez metros, podendo utilizar também imagens de radar que cobrem 100% das áreas não cobertas pelo satélite Sentinel.
Desmatamento e degradação
Especialistas consideram desmatamento quando a vegetação é suprimida e a floresta deixa de ser floresta. Na degradação, a vegetação permanece na área, mas em diferentes estágios, com perda de biodiversidade e impacto negativo na provisão dos serviços ambientais.