Desmatamento em Terras Indígenas compromete metas climáticas brasileiras

Com informações da Revista Galileu

SÃO PAULO – Sob constantes pressões, as Terras Indígenas (TI) na Amazônia têm registrado uma aceleração das taxas de desmatamento nos últimos anos. Algumas delas, como a TI Apyterewa, no Pará, são, especialmente, afetadas, ameaçando as metas internacionais assumidas pelo Brasil de combate à derrubada da floresta e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Para proteger as fronteiras amazônicas que restam preservadas, é necessário a aplicação de ações efetivas baseadas na legislação ambiental.

Esse alerta está na carta ‘Proteja as Terras Indígenas da Amazônia’, publicada na revista Science. O texto é assinado pelos pesquisadores Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Gabriel de Oliveira, da University of South Alabama (Estados Unidos).

Na mesma edição, divulgada em 21 de janeiro, dois cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) – Lucas Ferrante e o biólogo Philip Fearnside – escrevem sobre os riscos da mineração e os povos indígenas no País.

“O Brasil conta com boas leis ambientais que no papel têm potencial para diminuir e inibir o desmatamento. Porém, a grande questão é forçar o cumprimento dessas leis. É o primeiro passo, que deve ser associado a outros de longo prazo, como a promoção da educação ambiental, a valorização da floresta em pé que promova a geração de renda às comunidades na Amazônia e a retomada e fortalecimento de ações previstas no PPCDAm. No passado, elas já se mostraram efetivas”, afirma à Agência Fapesp Mataveli, que é bolsista de pós-doutorado da Fapesp.

O chamado PPCDAm é o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, concebido em 2003 com o objetivo de reduzir de forma contínua a devastação e criar condições de transição para um modelo de desenvolvimento sustentável da região. No entanto, a quarta fase do projeto, que iria até 2020, foi desidratada e interrompida. Recentemente, em Glasgow, durante a Conferência do Clima (COP-26), o governo federal anunciou o compromisso de o Brasil zerar o desmatamento ilegal até 2028.

Na carta, os pesquisadores chamam de “aumento dramático” o recrudescimento das taxas de desmatamento da Amazônia Legal brasileira desde 2019. No ano passado, chegou ao patamar mais alto nos últimos 15 anos, ficando em 13.235 quilômetros quadrados (km²) desmatados em 12 meses (entre agosto de 2020 e julho de 2021). Isso corresponde a uma área um pouco menor do que a Irlanda do Norte, país com 14.130 km².

Também foi 69% maior do que a média anual registrada desde 2012, de acordo com dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica brasileira por Satélite (Prodes), do Inpe. Reconhecido internacionalmente, o Prodes é considerado a ferramenta mais precisa para estimar as taxas anuais de desmatamento na Amazônia, com o monitoramento por corte raso, realizado com a mesma metodologia desde 1988.