Desmatamento na Amazônia cai 30,6%; Rondônia lidera redução

PORTO VELHO (RO) – O desmatamento na Amazônia Legal registrou redução de 30,6% no período de agosto de 2023 a julho de 2024, em comparação ao ano anterior. Rondônia liderou as maiores reduções, com 62,5%, seguido por Mato Grosso, com 45,1%, Amazonas, com 29%, e Pará, com 28,4%. No entanto, Roraima foi a exceção, registrando aumento de 53,5%.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada em toda a região amazônica totalizou 6.288 km². A análise por municípios e Estados mostrou que 78% dos 70 municípios prioritários, definidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), apresentaram queda no desmatamento.

Edjales Benício, gestor ambiental e conselheiro da Organização Não-Governamental Kanindé, acredita que há motivos para comemorar. Para ele, a redução é resultado de esforço do governo federal e fortalecimento de instituições que estavam enfraquecidas.

“De fato é pra comemorar, principalmente o governo federal, porque isso foi um esforço da governança federal, com a retomada do protagonismo de órgãos como o Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente e do Clima, de ampliar inclusive a sua pauta para o combate às mudanças climáticas. Esses órgãos têm se esforçado para retomar seu protagonismo na governança ambiental, ampliando suas ações para incluir o combate às mudanças climáticas, o que demonstra um compromisso efetivo do governo federal em enfrentar esses desafios“.

Cerrado

No bioma Cerrado, que continua sendo uma área crítica de desmatamento, 76,4% da destruição se concentrou na região do Matopiba, composta pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Apesar disso, os números mostram uma queda na área desmatada nesses estados: Bahia, com 63,3%; Maranhão, com 15,1%; Piauí, com 10,1%; e Tocantins, com 9,6%, comparando com o período anterior.

Em um evento no Palácio do Planalto, na quarta-feira, 6, foi firmado pacto com os Estados do Matopiba para intensificar as ações de combate ao desmatamento e incêndios no bioma. A meta do governo federal é alcançar desmatamento zero em todos os biomas brasileiros até 2030, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental.

Resultados

Os esforços de preservação da Amazônia têm mostrado resultados. Nos últimos dois anos, o desmatamento na região caiu 45,7%, com reduções consecutivas superiores a 25% pela primeira vez desde 2006.

De janeiro de 2023 a outubro de 2024, a média de autos de infração aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por crimes ambientais na Amazônia aumentou 98% em comparação ao período de 2019 a 2022. No Cerrado, houve um crescimento de 20% ao ano nas autuações.

As iniciativas de controle incluem a intensificação da fiscalização do Ibama e ICMBio, além de 73 ações civis públicas para reparação de danos ambientais. A desintrusão de terras indígenas e o combate ao garimpo ilegal também figuram entre as medidas tomadas. A gestão atual reativou os planos de prevenção e controle do desmatamento, reforçando a governança ambiental com múltiplas estratégias.

Edjales acrescentou que As melhorias aconteceram em áreas geridas pelo governo federal: “Os índices de desmatamento nas unidades de conservação estaduais são significativamente mais altos do que nas unidades de conservação federais. Essa diferença é atribuída à falta de governança adequada nas gestões estaduais, que não possuem a mesma estrutura e recursos que as federais para enfrentar emergências climáticas e implementar planos de manejo eficazes“, declarou.

Governo lança novos Programas

O governo lançou, ainda, o Programa União com Municípios, que já conta com a adesão de 48 municípios prioritários e prevê investimentos de R$ 770 milhões em projetos sustentáveis. Outras ações incluem a Estratégia Nacional de Bioeconomia, concessões florestais ampliadas, e a retomada do Bolsa Verde. No eixo de ordenamento fundiário, houve a destinação de 13 milhões de hectares para conservação e reconhecimento de territórios tradicionais.

Para garantir a sustentabilidade financeira, o Fundo Amazônia foi retomado, com doações contratadas de R$ 1,4 bilhão e promessas de mais R$ 3,1 bilhões. O Plano Safra foi reformulado para incentivar práticas agrícolas de baixo carbono, oferecendo bônus em juros e restringindo o crédito para áreas com irregularidades. Entre as novas medidas, destaca-se a implementação da nota fiscal do ouro, para combater a mineração ilegal.