Desmonte estrutural em órgãos de proteção ambiental da Amazônia vira alvo de investigação no MPF
08 de julho de 2020
Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – O desmonte estrutural no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), virou alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que instaurou dois inquéritos civis na última segunda-feira, 6, sob assinatura da procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança.
De acordo com a portaria nº 3 de 19 de junho sobre o ICMBio, o órgão ministerial considerou outro inquérito que apura a adequação das políticas públicas estaduais e federais de combate ao desmatamento e queimadas associadas o Estado do Amazonas, diante de notícias de aumento do número de focos de incêndio e de taxas de desmate em 2019.
“No Inquérito Civil (IC) foram juntados documentos que demonstram o desmonte estrutural promovido nos órgãos de gestão ambiental, notadamente o Ibama e o ICMbio, o que se reflete diretamente o aumento exponencial do desmatamento e das queimadas na Floresta Amazônica nos anos de 2019 e 2020”, diz a procuradora em trecho do documento.
Ana Carolina também cita a resposta do ICMBio sobre o enfraquecimento do quadro de servidores, que inviabilizou as ações do órgão no combate ao desmatamento. Segundo o Instituto Chico Mendes, atualmente 894 servidores estão lotados em unidades de conservação para gerir aproximadamente 172 mil km hectares de áreas federais protegidas.
O documento relata que a situação é agravada pela grande quantidade de processos de aposentadorias, que em curto prazo representam grande redução do quadro de pessoal. “Diante do exposto e frente ao quadro atual, pode-se concluir que não se tem o mínimo necessário de recursos humanos para resolver o passivo hoje existente e solucionar as questões prioritárias para a conservação da biodiversidade”, diz trecho da portaria.
“Em virtude do exposto, foi solicitado ao Ministério do Meio Ambiente tratativas junto ao então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atual Ministério da Economia, visando tratativas para a autorização da abertura de concurso público, de âmbito nacional, visando repor o déficit de pessoal existente no quadro de pessoal desta Autarquia”, explica a autarquia.
O pedido, no entanto, foi indeferido pela secretaria de Gestão de Pessoas do então Ministério do Planejamento. Com a negativa para prover os mais de 1.300 cargos vagos existentes nos quadros de pessoal, o instituto informou que está analisando a implementação de alternativas para a melhoria do desempenho institucional como a criação dos Núcleos de Gestão Integrada (NGI) e de outras unidades.