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27 de outubro de 2021
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Carolina Givoni – Da Revista Cenarium*

MANAUS – Cerca de 19 milhões eleitores estão espalhados entre os nove Estados da Amazônia Legal. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a região, que detém 13% do colégio eleitoral do País, se prepara para o “novo normal” do pleito municipal, marcado para 15 e 29 de novembro e ainda cheio de incertezas.

A equipe de reportagem da REVISTA CENARIUM fez alguns questionamentos aos TREs para entender como o adiamento da votação pode interferir no planejamento, organização e distribuição de urnas para as regiões mais remotas do Estados.

Com 10,5 milhões de eleitores, sendo um terço sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com maiores densidades eleitorais dos nove Estados da Amazônia Legal, o Pará lidera com 5,7 milhões de votantes, seguido do Amazonas com 2,5 milhões e Mato Grosso 2,3 milhões, respectivamente em primeiro, segundo e quarto lugar no ranking atualizado pelo TSE em junho deste ano.

O TRE do Pará afirmou que já vinha se preparando para realizar as eleições em outubro, como programado anteriormente. E que a alteração de data não interferiu o planejamento anterior, pelo contrário, contribuiu ainda mais com a preparação.

Sobre a previsão de gastos no primeiro turno e em possível segundo turno, o órgão paraense informou que “orçamento de eleições para o TRE do Pará gira em torno de R$ 28 milhões”. Também foram questionados se as medidas de isolamento determinadas para conter a disseminação do novo Coronavírus poderiam onerar os custos do tribunal. “O orçamento para realização das eleições não sofreu alteração e o tribunal se organiza para atender as demandas de segurança, de acordo com o protocolo, com especial atenção para o uso de álcool em gel e uso de máscaras e demais EPIs”.

Além das medidas sanitárias e a adoção de agendamento para votação ou algum tipo de atendimento preferencial para eleitores do grupo de risco da Covid-19, o tribunal informou ser uma questão a ser definida pelo TSE.

Amazonas

Já em Manaus, no Amazonas, o diretor-geral do TER-AM, Ruy Melo de Oliveira, também explicou que o adiamento das eleições não irá interferir na distribuição das Urnas Eletrônicas, o que é uma das principais preocupações do órgão, haja vista a dificuldade de logística do Estado. “O tribunal estaria pronto para realizar as eleições em 4 de outubro, caso não houvesse adiamento, e estará pronto para a nova data, qual seja, 15 de novembro de 2020”.

O valor das eleições também não sofreu alteração, mantendo o custo previsto em R$ 18,9 milhões, valor esse repassado pelo TSE. Já sobre a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Oliveira diz que ainda não é possível estimar os gastos. “Não temos essa estimativa, por se tratar de uma eleição atípica e inédita no Brasil. Essa conta só será fechada com os valores dos EPIs do pessoal envolvido em momento oportuno”.

Mato Grosso

No terceiro maior colégio eleitoral da Amazônia Legal, o TRE-MT afirma que a distribuição de urnas para as regiões mais remotas do Estado vai seguir o cronograma já utilizado em eleições anteriores. “Não haverá mudança significativa. No entanto, algumas adaptações podem ser necessárias e estão sendo estudadas pelos cartórios eleitorais responsáveis pelos locais de votação considerados de difícil acesso”. 

A previsão de gasto em custeio orçado na região mato-grossense está distribuída em R$ 16,7 milhões, sendo R$ 8,2 milhões para o primeiro turno e R$ 3,1 milhões para o segundo turno, com uma previsão de gasto em pessoal da ordem de R$ 5,3 milhões.

Sobre o atendimento preferencial para eleitores do grupo de risco da Covid-19, o tribunal ainda afirma que nada foi definido. “Grupos de trabalho com servidores das unidades técnicas foram criados para definir quais providências serão adotadas em âmbito nacional. Assim que tivermos um posicionamento definitivo, faremos a devida divulgação”, finaliza.

Gráfico elaborado a partir dos dados extraídos do TSE, com atualização em junho de 2020. (Arte – Natália Nakashima/Revista Cenarium)

O que o TSE diz?

Pergunta: Quais medidas de proteção o TSE já sabe que precisarão ser adotadas para o pleito? Há previsão de custo? Há prazo para definição das medidas?

Resposta: A Justiça Eleitoral está elaborando a lista dos itens necessários, mas já se sabe que serão necessários: álcool em gel, álcool líquido, máscaras e marcadores de chão para distanciamento social, entre outros. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, está em diálogo com a iniciativa privada para as doações beneficiarem todo o Brasil, sem custo adicional para a Justiça Eleitoral.

Pergunta: Muitos mesários voluntários podem desistir do voluntariado por causa da pandemia, por medo de contaminação. O que o TSE tem a dizer a essas pessoas?

Resposta: A Justiça Eleitoral adotará todos os cuidados e fornecerá o equipamento de segurança individual para quem se voluntariar. O TSE conclama aqueles que não sejam do grupo de risco a colaborar neste momento, para que o país seja beneficiado e a democracia, fortalecida.

Pergunta: Quando o TSE definirá o uso ou não da biometria, o horário de votação por faixa etária e o horário estendido de votação?

Resposta: Todas essas questões estão em discussão por parte de técnicos e especialistas, e a Justiça Eleitoral espera ter em breve essas definições.

Pergunta: É possível fazer parceria com órgãos de segurança, com o Exército Brasileiro ou polícias, para que estes ajudem nas filas no dia das eleições e evitem aglomerações?

Resposta: As forças de segurança sempre são parceiras da Justiça Eleitoral no dia das eleições, e o Tribunal pretende dialogar com o Ministério da Defesa para ampliar as parcerias em razão do momento delicado provocado pela pandemia. No entanto, ainda não há nenhuma medida concreta definida.