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28 de novembro de 2021
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Luís Henrique Oliveira – Da Cenarium

MANAUS – A democracia tem significados diversos ao longo da história. Para os gregos tinha o significado de cidade ou praça. Era na chamada Ágora que se debatia e decidia pelos que detinham direitos de votar, no caso, os da política dos melhores, dos sábios, dos filósofos e dos abastados. À época, escravos, mulheres e os pobres eram excluídos. De lá para cá, muita coisa mudou. E neste dia 15, é comemorado o Dia Internacional da Democracia.

De acordo com o sociólogo, cientista político e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Santiago, a democracia atua como representação política do povo e é o resultado do avanço da economia liberal e da classe burguesa contra a monarquia, retirando das mãos dos reis e imperadores e de seus seguidores o poder absoluto das decisões de governo e de Estado. “Foi então incluído novos personagens ricos e com instrução escolar, mas ainda deixando de fora os que não possuíam lastro familiar e nem poder financeiro. Porém, o modelo de democracia liberal não leva em consideração a igualdade econômica dos cidadãos, se reduz tão somente o direito de votar em eleições periódicas, um modelo representativo que passa por crises, pois parte da população de muitos países não se sente representada por políticos, por partidos ou por governantes. Por isso, surge a democracia direta onde o cidadão externa seu direito e sua vontade sem precisar de representantes”, disse.

A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a democracia como forma de governo e tornou a democracia no Brasil um modelo híbrido: na forma representativa e forma direta, como dita o parágrafo único do artigo 1° que reconhecer que o Poder Emana do Povo que será exercido na direta ou por meio de representantes. Por isso, tanto a democracia agregadora como democracia deliberativa são operantes na sociedade política e no ordenamento constitucional brasileiro, com conceitos e com práticas. 

Para Santiago, a democracia é um histórico sistema de governo, e é uma construção permanente”, com governos eleitos pelo povo e para o povo, com participação popular em eleições regulares quando das escolhas dos representantes e dos governantes do País, com participação direita do povo nas decisões dos poderes da República por meio de Plebiscito, de Referendo, das audiências públicas, de ação popular, além do respeito às minorias sociais e aos princípios do estado democrático de direito”, finalizou.

Já para o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o mundo ainda está se recuperando de 18 meses de pandemia que deixou aprendizados. Para o chefe das Nações Unidas, essas lições devem ser capazes de fortalecer a democracia e ajudar na superação de crises futuras.

O chefe da ONU seguiu afirmando que reforço também significa abordar as injustiças sociais geradas pela crise, desde as desigualdades de gênero até ao desequilíbrio no acesso a vacinas e atendimento de saúde. Ele também cita o acesso a conexão à internet e aos serviços online.

Guterres lembra que os principais impactos são sentidos pelos mais desfavorecidos e que essas desigualdades históricas são uma ameaça à democracia.

Data

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, o Dia Internacional da Democracia é comemorado em 15 de setembro como forma de lembrar a “Declaração Universal da Democracia”, assinada em setembro de 1997 por representantes de 128 países. De acordo com o documento, Democracia é “um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade”.