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10 de maio de 2021

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Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 3 de maio de 1993, alerta sobre as impunidades cometidas contra os profissionais da imprensa, que no cotidiano tem a árdua missão de levar informações sobre acontecimento do mundo todo. Infelizmente, nem tudo são flores e os profissionais acabam sofrendo algum tipo de agressão, seja física ou verbal durante o exercício da função.

Em 2020, um relatório produzido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) apontou que aumentou em mais de 168% os casos de violência não letal contra jornalistas. No ano passado, segundo o estudo, foi registrado um caso de assassinato de um jornalista pelo exercício da profissão e 150 casos de violência não letal, que envolveram pelo menos 189 profissionais e veículos de comunicação.

Garantia constitucional

De acordo com o consultor jurídico da REVISTA CENARIUM, Christhian Naranjo, a liberdade de imprensa no Brasil é um direito garantido na Constituição Brasileira de 1988. O advogado lembrou ainda a importância de informar a sociedade sobre a pandemia do novo coronavírus, da qual os veículos de comunicação são responsáveis.

“Os direitos de informar e de ser informado são considerados fundamentais e protegidos pela Constituição, e para o exercício desse papel democrático há a inarredável necessidade de liberdade de atuação e opinião sob pena de favorecimento à repressão e censura, isto sem mencionar que em tempos de guerra e, como atualmente, diante de uma pandemia, são os jornalistas que tomam a linha de frente na busca por informações acuradas que não somente informem, mas que também colaborem nas estratégias e no combate aos males da sociedade, sendo essa, inegavelmente, a maior conquista, seu maior papel”, salientou Naranjo.

Ataques presidenciais

No Brasil, a violência contra os profissionais da comunicação é incitada até mesmo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que em diversas oportunidades já atacou repórteres e outros profissionais de imprensa quando questionado sobre assuntos que não eram dos quais o desagradavam.

O último episódio que ilustra a situação aconteceu na semana passada, quando Bolsonaro atacou a repórter Driele Veiga, da TV Aratu, uma emissora de Salvador filiada ao SBT. A repórter questionou Bolsonaro sobre uma foto em que exiba um ‘CPF cancelado’. Na réplica, o presidente respondeu: “Você não tem o que perguntar, não? Deixa de ser idiota”, ofendendo diretamente a profissional.

Bolsonaro ataca repórter e a chama de “idiota”

No dia 23 de abril, enquanto o presidente Jair Bolsonaro cumpria agenda em Belém do Pará, os apoiadores dele agrediram a equipe da TV Cultura, que faziam a cobertura da passagem presidencial. A equipe da TV ainda precisou ser escoltada por policiais militares até o carro, a fim de evitar maiores agressões.

Equipe da TV Cultura em Belém cobria a agenda do presidente Jair Bolsonaro e foi expulsa do local por apoiadores.

Incentivo à violência

Para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o aumento da violência está associado à ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República e ao crescimento do bolsonarismo. “Houve um acréscimo não só de ataques gerais, mas de ataques por parte desse grupo que, naturalmente, agride como forma de controle da informação. Eles ocorrem para descredibilizar a imprensa para que parte da população continue se informando nas bolhas bolsonaristas, lugares de propagação de informações falsas e/ou fraudulentas”, afirmou Maria José Braga, presidenta da Fenaj, membra do Comitê Executivo da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e responsável pela análise dos dados.

A descredibilização da imprensa foi uma das violências mais frequentes: 152 casos, o que representa 35,51% do total de 428 registros ao longo de 2020. Bolsonaro, mais uma vez, foi o principal agressor. Dos 152 casos de descredibilização do trabalho dos jornalistas, o presidente da República foi responsável por 142 episódios.

Sozinho, Jair Bolsonaro respondeu por 175 registros de violência contra a categoria (40,89% do total de 428 casos): 145 ataques genéricos e generalizados a veículos de comunicação e a jornalistas, 26 casos de agressões verbais, um de ameaça direta a jornalistas, uma ameaça à Globo e dois ataques à Fenaj.

Ranking Mundial

O ranking de 2021 aponta uma tendência generalizada de aumento dos obstáculos para o trabalho jornalístico no mundo, devido à crise sanitária ou tendo a pandemia como pretexto. A zona branca do ranking, de países que têm uma situação ótima ou muito satisfatória para o exercício do jornalismo, nunca esteve tão reduzida — apenas 12 dos 180 países, ou seja, 7% (comparado a 8% em 2020).

A China continua a impor censura e vigilância na internet e na imprensa em geral e se mantém na zona mais crítica do ranking, que aparece em preto. O País que teve a maior queda no ranking foi a Malásia, que despencou 19 posições após um decreto “antifake news” que “concede ao governo o poder de impor sua própria versão da verdade”. Na América Latina houve deterioração generalizada da liberdade de imprensa, e, com a pandemia, os governos da região criaram sérias dificuldades de acesso às informações.