Dignidade menstrual para crianças e adolescentes vira política pública em Estados da Amazônia

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou que absorventes higiênicos deverão constar na cesta básica do Estado para garantir a dignidade menstrual de meninas e adolescentes de baixa renda. Um Projeto de Lei (PL) foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALE-MA) na quinta-feira, 16. Além do Maranhão, o Amazonas também lançou um programa para mitigar a pobreza menstrual entre jovens em vulnerabilidade social.

A iniciativa é baseada no estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que aponta que 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

De acordo com o relatório, “a pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte de pessoas que menstruam para cuidados envolvendo a própria menstruação”.

O Estado maranhense já coordena um programa que prevê acesso de produtos para higiene no período da menstruação. O governo anunciou em maio deste ano que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciaria a distribuição de absorventes a estudantes da Rede Pública Estadual. A ação atenderia cerca de 150 mil meninas estudantes em todas as 19 Unidades Regionais de Educação.

No Amazonas, o governo estadual lançou o programa “Dignidade Menstrual” em junho deste ano. A estimativa é atender 50 mil estudantes, na capital e no interior, em idade menstrual, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pobreza e extrema pobreza. A distribuição começa em agosto.

Dados

O estudo considerou a faixa etária de 10 a 19 anos e indicou que quase 90% das meninas passarão entre 3 a 7 anos da sua vida escolar menstruando. Como a pobreza menstrual também se caracteriza pela dificuldade ou falta de acesso a condições básicas de higiene, cerca de 321 mil alunas, 3,0% do total de meninas estudantes brasileiras, estudam em escolas que não possuem banheiro em condições de uso.

O maior número é no Nordeste, onde 121 mil meninas, ou seja, 37,8% do total de meninas estudam em escolas sem banheiro. No Norte, esse percentual chega a quase 8,4%. Referente à disponibilidade de banheiro nos domicílios, são 713 mil meninas (4,61% do total) sem acesso a banheiros em casa e 88,7% delas, mais de 632 mil meninas, vivem sem acesso a sequer um banheiro de uso comum no terreno ou propriedade.

Em relação à infraestrutura, um dos insumos indispensáveis para a garantia da dignidade menstrual é o papel higiênico. Estima-se que no Brasil 1,24 milhão de meninas, 11,6% do total de alunas, não tenham a sua disposição papel higiênico nos banheiros das escolas em que estudam.

A pesquisa também levantou dados sobre insegurança alimentar, já que gastos com absorventes e outros produtos voltados para a higiene menstrual comprometem parte do orçamento. “Se há situação de insegurança alimentar no domicílio, haverá prioridade para o consumo de alimentos em detrimento dos produtos para conter o fluxo menstrual”, alinhou o estudo. Mais de 50% das meninas estão em lares que apresentam algum grau de insegurança alimentar, sendo que mais de 1 milhão (6,81%) das meninas estão em domicílios enquadrados como em situação de insegurança alimentar grave.