Dino é 2° ministro do STF a votar para tornar Bolsonaro réu
Por: Ana Cláudia Leocádio e Marcela Leiros
26 de março de 2025
BRASÍLIA (DF) E MANAUS (AM) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino tornou-se o segundo integrante da Corte a votar, nesta quarta-feira, 27, para tornar réus o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros sete por tentativa de golpe. O magistrado acompanhou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Dino afirmou que “golpe de Estado mata”, ao comparar a tentativa de ruptura democrática no Brasil — representada pela invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 — com o período da Ditadura Militar (1964-1985).
”[Em 8 de janeiro] não morreu ninguém. Mas, no dia 1º de abril de 1964, também não morreu ninguém. Mas centenas de milhares [pessoas] morreram depois. Golpe de Estado mata, não importa se isso ocorre no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”, disse.
O ministro também mencionou representações artísticas que abordam o tema, destacando o impacto da Ditadura Militar: “Vimos isso agora, porque a arte é fonte do Direito, nas telas: pela pena, de um lado, de Marcelo Rubens Paiva; e, de outro, pela genialidade de Walter Salles, Fernanda Torres e outros tantos”, afirmou Dino, ao citar o filme “Ainda Estou Aqui”.
No total, os oito foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, constam na denúncia o deputado federal Alexandre Ramagem; Almir Garnier Santos; Anderson Gustavo Torres; general Augusto Heleno Ribeiro; coronel Mauro Cesar Barbosa Cid; general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; e o general Walter Souza Braga Netto.
Réus
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados tornaram-se réus na manhã desta quarta-feira, 26, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar, por unanimidade, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e outros três crimes.
Formando maioria, o ministro Luiz Fux também seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes e aceitou a denúncia da PGR. Com o voto do ministro, Bolsonaro e os sete aliados apontados no processo se tornaram réus por tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Considerando os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF, o terceiro voto do ministro Fux foi essencial para que a denúncia fosse aceita. A ministra Cármen Lúcia e o ministro presidente da sessão, Cristiano Zanin, votaram em seguida, também aceitando a denúncia da PGR.