Direitos das crianças e dos adolescentes serão debatidos em seminário promovido pela Ufam
23 de junho de 2023
Da Revista Cenarium*
MANAUS – “Durante esses 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente tivemos inúmeros avanços no Brasil, principalmente, na diminuição da mortalidade infantil. Antes do ECA, eram registradas 50 mortes em cada 1 mil crianças nascidas e, hoje, essa média caiu para 13 mortes. Mas, entre os principais desafios, estão a implantação de políticas públicas no Brasil. Pois, todos os dias, 19 crianças e adolescentes são assassinados no País. Aquela criança que não morreu ao nascer está morrendo adolescente”. Com essa declaração, o conferencista e ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, deu início ao 1° Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros, realizado pelo Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente da Universidade Federal do Amazonas (Prodeca/Ufam).
O evento acontece no auditório Eulálio Chaves, via acesso ao Setor Sul da Ufam, nos dias 22 e 23 de junho. As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/eca33anos.
A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Prodeca e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), em comemoração dos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento visa disseminar junto à população de Manaus, no contexto estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, envolvendo os operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Manaus, com a intenção de aprimorar seus conhecimentos com as seguintes temáticas: O papel dos Conselhos no fortalecimento do ECA; Vida nas ruas, crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis?; Realidade em Manaus do Trabalho Infantil; dentre outros.
A professora doutora e coordenadora do Prodeca, Hellen Bastos Gomes, afirmou que o evento está sendo uma oportunidade para a discussão da efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade de Manaus. “Urge-se a necessidade de debatermos sobre esse assunto, pois a infância e a adolescência ‘gritam’ pela efetivação de seus direitos, mesmo após 33 anos da promulgação do ECA. Esse segmento populacional reivindica, perante a sociedade e o Estado, que se cumpram os direitos que estão assegurados nessa legislação protetiva direcionada para a infância e a adolescência em nosso País”.
Para a coordenadora, a efetivação desses direitos contribui para um melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O cumprimento do estatuto garante, para nossas crianças, integridade física, moral, social e psicológica das crianças e adolescentes. Por isso, não podemos deixar de discutir o que falta para que esses direitos sejam efetivados na vida desse segmento populacional, pois, em nosso País, a violência adquire contornos imensos e dimensões complexas”, avalia.
Programação – 1° Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros
Horário primeiro dia – 22 de junho
Credenciamento – Boas-vindas 8h
08h30 Mesa de Abertura: Composição da Mesa
Hino Nacional, Palavra dos componentes da Mesa, Abertura oficial do evento
08h45 Conferência de Abertura – 33 anos do ECA – O que temos a comemorar
Conferencista – Doutor Ariel de Castro Alves (conferencista e ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)
09h30 Abertura do debate:
10h Mesa-Redonda: O papel dos Conselhos no fortalecimento do ECA
Mediadora: Professora Andreza Weil/Ufam
11h Debate
12h às 14h Intervalo de Almoço
14h Minicurso 1: Adolescência e Infração: um olhar psicanalítico.
Facilitador: Psicólogo Ênio
14h Minicurso 2: Notificação de violência: conceitos e aplicação.
Facilitadora: Thalita Renata Guedes 14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos
16h30 Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências
17h Apresentação Cultural
Horário segundo dia – 23 de junho
Apresentação de vídeos 8h
08h30 Conferência: Vida nas ruas: Crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis?
Professora doutora Irene Rizzini (Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
09h30 Abertura para debate
10h Mesa-redonda: Realidade em Manaus do Trabalho Infantil
Mediador: Professor Ademir Júnior / Ufam
11h Debate
12h às 14h Intervalo de Almoço
14h Minicurso: a definir
14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos
14h as 16h Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências
17h30 Entrega dos certificados.