Diretora do Hospital de Parintins é alvo do MP-AM por improbidade administrativa
08 de julho de 2024
Jadson Lima – Da Cenarium
MANAUS (AM) – A diretora do Hospital Regional de Parintins (AM) Jofren Cohen, Joseane Mascarenhas Lima, virou alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por uso indevido da estrutura administrativa e financeira da unidade. Além de administrar o hospital, a servidora é coordenadora do curso de Enfermagem da faculdade Fametro em Parintins, segundo o seu perfil no Linkedin. À CENARIUM, a instituição negou a informação e afirmou que Mascarenhas “não exerce mais qualquer função administrativa ou docente na instituição“.
Ao apontar possível ato de improbidade administrativa na esfera cível, o MPAM pediu à Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) que instaure, em até dez dias, um inquérito penal para apuração de “eventual crime de apropriação indébita” usando a estrutura do hospital. A unidade de saúde é administrada pela Prefeitura de Parintins (AM).
O promotor Marcelo Bitarães De Souza Barros baseou a instauração do procedimento na Lei nº 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, que acarretam enriquecimento ilícito e dano ao erário, além de atos violadores dos princípios da administração pública. Mascarenhas, segundo o MPAM, utilizou funcionários do hospital para prestação de serviços privados e sem qualquer relação com as atividades na unidade.
O órgão também aponta que a diretora da unidade teria usado “dinheiro público para aquisição de gêneros alimentícios para fins particulares“. Os alimentos listados pelo MP são: carnes nobres, cereais e gás de cozinha, e teriam sido adquiridos no supermercado Triunfante, no município. A servidora autorizou, ainda, funcionários “públicos a assinarem as folhas de frequência sem a devida prestação dos serviços“.
Além disso, o promotor afirma que Mascarenhas “realizou a contratação de pessoas em vínculo” com a Prefeitura Municipal de Parintins, “especialmente amigos e parentes, para substituir servidores efetivos“, o que pode configurar prática de nepotismo.
No documento que instaurou procedimento para apurar a conduta da diretora do hospital, a autoridade determinou que seis funcionários prestem esclarecimentos à Promotoria de Justiça. São eles: Mônica Sakamoto, Maria Odite Santarém, Simone Salgueiro, Mika, Mariolino Paes e Sandro.
Já o supermercado Triunfante, citado como o estabelecimento que teria fornecido os alimentos à Joseane Mascarenhas, deve informar ao MPAM, também no prazo de dez dias, se houve aquisição de alimentos frios e gás de cozinha em dezembro de 2023. A determinação cita que somente os registros “mediante requisição do Hospital Jofre Cohen ou de Joseane Mascarenhas” devem ser apresentados. Caso as compras tenham sido realizadas, o supermercado deve encaminhar ao órgão cópias de notas fiscais ou a relação dos itens adquiridos.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) também foi informado pelo MPAM sobre as irregularidades para adoção de medidas que competem à instituição de fiscalização. Já a Secretaria de Administração de Parintins terá o prazo de dez dias para encaminhar à Promotoria “as fichas funcionais e financeiras de todos os servidores contratados“, no período em que Joseane Mascarenhas estava à frente da instituição hospitalar.
O órgão determinou, ainda, inspeção pessoal no Hospital Jofre Cohen, “com a coleta de registros fotográficos das folhas de frequência relativas ao ano de 2024 das servidoras que exercem as funções de cozinheira e de controladora de qualidade de alimentos“.
Leia o documento na íntegra que determinou apuração contra a diretora do Hospital de Parintins, Joseane Mascarenhas Lima.
A CENARIUM procurou a Prefeitura de Parintins, por meio da assessoria de imprensa, para comentar a decisão do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e as irregularidades apontadas pelo órgão na cúpula da unidade hospitalar. Até o momento não houve retorno.