Dirigentes do Telegram e Google podem ser investigados pela PGR

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito sobre dirigentes do Google e do Telegram no Brasil por atuação contra o Projeto de Lei das Fake News.

A solicitação à PGR foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o órgão viu a necessidade de esclarecer a conduta dos dirigentes das companhias. No Supremo, o caso foi distribuído para a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, sob o entendimento de que há conexão com o inquérito das milícias digitais.

São citados no pedido o link disponibilizado pelo Google no dia 1º de maio, cujo título era “o PL das
fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil” e também a mensagem disparada pelo Telegram no último dia 9, que afirmava que seria aprovada uma lei que “irá acabar com a liberdade de expressão”.

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Pedro Ladeira/Folhapress)

A mensagem do Telegram continha distorções sobre o PL das Fake News, e Moraes ameaçou tirar a plataforma do ar por um prazo de 72 horas caso o serviço de mensagens não a removesse.

Lira argumentou à PGR que as plataformas fomentam “seus usuários a pressionarem os congressistas” e promovem “campanha de desinformação”.

Isso levou, disse ele, a “uma sobrecarga considerável nos serviços de TI da Câmara dos Deputados, com a ocorrência de instabilidade no portal e nos principais sistemas de apoio aos trabalhos legislativos” e afetou os trabalhos legislativos.

A PGR, por meio da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede para investigar os dirigentes por suspeitas de crimes contra as instituições democráticas, crimes contra a ordem consumerista e crimes contra a economia e as relações de consumo.