Divulgar fake news sobre pandemia pode gerar multa de R$ 10 mil no Amazonas

Com informações da assessoria

MANAUS – Quem divulgar intencionalmente notícia falsa sobre epidemias, endemias e pandemias no Amazonas, por meio eletrônico ou similar, poderá pagar multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. É o que estabelece a Lei nº 5.369, de 5 de janeiro deste ano, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE).

Apesar da lei já estar em vigor, ainda não está definido por quem será feita a fiscalização. A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Amazonas. A lei é oriunda do Projeto de Lei nº 147/2020, proposto pela deputada da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Joana Darc (PL), e aprovado no dia 15 de dezembro de 2020.

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Hospital Militar

Na última sexta-feira, 8, uma publicação feita nas redes sociais afirmava que o Exercito Brasileiro (EB) iria construir um Hospital de Campanha em Manaus. A informação foi negada pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) no sábado, 9, e informava que a unidade hospitalar estava passando por uma reestruturação, além de já ter atingido 100% dos leitos ocupados.

O EB também informou que está sendo feita uma ampliação da capacidade da unidade hospitalar usada exclusivamente para o público interno. “Trata-se de um núcleo de apoio de saúde com quatro leitos de UTI destinados a aumentar a capacidade de terapia intensiva do hospital de area de Manaus, haja vista que a unidade atingiu a capacidade dos seus leitos de UTI”, afirma nota.

“É uma instalação composta por inúmeras barracas e containers, mas um núcleo de apoio de saúde, composto por uma barraca com 4 (quatro) leitos de UTI, destinados a aumentar a capacidade de terapia intensiva, haja vista que o Hospital Militar de Área de Manaus atingiu ocupação de 100% de seus leitos de UTI’, diz trecho da nota.