Dnit reabre processo de licitação para dragagem em rios do Amazonas

Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizou, nesta sexta-feira, 2, a abertura das propostas para a licitação do serviço de dragagem do Rio Solimões, no trecho entre os municípios de Coari (AM) e Codajás (AM), distantes 363 quilômetros e 240 quilômetros de Manaus, respectivamente. O processo havia sido suspenso no dia 23 de julho, segundo a autarquia, “devido a procedimentos corriqueiros dos órgãos de controle”.

O trecho integra o Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) e o Plano de Sinalização Náutica no Estado do Amazonas, nos quais estão incluídos ainda outros três que vão de Manaus a Itacoatiara, no Rio Amazonas; de Tabatinga a Benjamin Constant e de Benjamin Constant a São Paulo de Olivença no Rio Solimões. Estes, de acordo com o Dnit, já estão em fase final de contratação. A previsão para o início dos serviços é para meados de setembro.

No caso do trecho Coari-Codajás, a autarquia informou que, “neste momento, está em andamento a análise das propostas e, em breve, serão homologados os resultados e adjudicados os contratos”, o que na prática significa que as empresas poderão começar a execução dos serviços.

Em junho deste ano, o Dnit, o Ministério dos Transportes e o Ministério dos Portos e Aeroportos anunciaram um investimento em torno de R$ 500 milhões, para um período de cinco anos, e lançaram os editais de licitação para a execução dos serviços de dragagem para garantir a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões, durante o período de seca.

No Rio Solimões, há três trechos em contratações: o primeiro, entre Tabatinga e Benjamin Constant, de cerca de R$ 139,8 milhões; o segundo, entre Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, em torno de R$ 112,3 milhões; e o trecho entre Codajás e Coari, cujo valor da obra o Dnit não informou.

As empresas serão responsáveis pelos serviços de dragagem e supervisão nos trechos, assegurando a continuidade e eficiência das operações. O objetivo, segundo a autarquia, é “minimizar os impactos das condições climáticas adversas, reforçando a infraestrutura de transporte fluvial como elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão ambiental do Estado do Amazonas, já emitiu as licenças para as obras.

Dragagem regular

Além do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária, o Dnit informou que mantém o Plano de Manutenção Hidroviária, que ocorre simultaneamente nos rios Madeira, Taquari e Paraguai, num cronograma de dragagens regulares e monitoramento de pontos críticos para garantir a navegabilidade no período de estiagem, nessa época do ano.

De acordo com a autarquia, “durante o período de julho a dezembro de 2024, a dragagem estará em operação para realizar a escavação, carga, transporte e descarga do material dragado, essencial para manter a profundidade do canal de navegação”.

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Editado por Jadson Lima