Do AM, Silas Câmara está entre os deputados federais que mais usaram cota parlamentar no Brasil

O deputado Silas Câmara (Reprodução/ Câmara dos Deputados)
Com informações da Veja

SÃO PAULO – Dez deputados gastaram mais de meio milhão de reais entre janeiro e dezembro de 2021 com despesas como passagens aéreas, hospedagens, aluguel de veículos e divulgação da atividade parlamentar, entre outros, segundo a Veja. Entre os nomes está o do deputado pelo Amazonas Silas Câmara (Republicanos), que “torrou” um pouco mais de R$ 510 mil da Cota Parlamentar, o “Cotão”.

Conhecido por pertencer à Bancada Evangélica na Câmara Federal, Silas Câmara já foi acusado por ex-funcionários, e depois pelo Ministério Público, de ter desviado mais de R$ 140 mil em verba pública ao se utilizar de salários de secretários nomeados por ele.

No total, a Câmara gastou 163,2 milhões no ano passado com o valor mensal do benefício disponibilizado aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar – pouco menos que os 172,5 milhões de reais de 2020. Silas Câmara aparece em 7º lugar no ranking dos “mais gastadores”, atrás de outros deputados da Amazônia. Quem mais gastou, de acordo com a Veja, foi Jéssica Sales (MDB-AC).

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Veja o ranking:

Arte: Guilherme Oliveira/ Revista Cenarium

O valor da cota muda de acordo com o Estado, porque o custo de deslocamento varia muito – um deputado do Amazonas, por exemplo, gasta mais para ir a Brasília do que quem mora em Goiás ou no Distrito Federal. No geral, o máximo que é possível gastar com esse tipo de despesa é R$ 535 mil (cota de um parlamentar do Acre). 

Investigado por “rachadinha”

Silas Câmara é alvo de ação pelo esquema de recolhimento ilegal de parte dos salários de funcionários públicos, conhecido como “rachadinha”. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem previsão de julgamento para o próximo dia 17 de fevereiro. O relator da Ação Penal 864 é o ministro Luís Roberto Barroso.


Calendário de julgamento consta no Supremo Tribunal Federal (STF) (Reprodução/ STF)

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O caso passou a figurar no STF em 2013, mas o julgamento iniciou no dia 20 de novembro do ano passado, em plenário virtual. Dois ministros já votaram a favor da condenação: Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, mas o julgamento foi suspenso, na época.

‘Caso Bolsonaro’

O caso de Silas Câmara é semelhante ao do senador Flávio Bolsonaro (Patriota), que também foi denunciado pelo esquema de “rachadinha”. Em 21 de setembro, o ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para análise e parou o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro para anular a investigação das “rachadinhas”. 

Os ministros analisavam um agravo contra a decisão do colegiado que rejeitou, em março, pedidos para anular todas as medidas tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27 ª Vara Criminal do Rio, que conduziu o inquérito na primeira instância.

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