Dono da Havan inaugura loja em Manaus, celebra com empregados e faz campanha contra o ‘13’

No vídeo que viralizou nas redes sociais, Luciano, apoiador e amigo do presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece ironizando o número 13 (Reprodução/Instagram)
Eduardo Figueiredo – Da Revista Cenarium

MANAUS – “O 13 não serve. Não tem caixa 13, não tem guarda volume 13, não tem doca 13. Aqui, na Havan, vocês ganham o décimo quarto salário”, a declaração é do empresário e presidente das lojas Havan, Luciano Hang, durante inauguração da primeira unidade da rede em Manaus, na manhã desta quinta-feira, 24. O empreendimento vai gerar mais de 300 empregos diretos e indiretos.

No vídeo em que a REVISTA CENARIUM teve acesso, Luciano, apoiador e amigo do presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, faz comentários sobre o número 13. O número é legenda, há 42 anos, do Partido dos Trabalhadores (PT), cujo um dos fundadores é o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro nesta eleição.

Depois de dizer que os funcionários da Havan não recebiam 13o. salário, mas 14o salário, Luciano Hang justificou: “Vocês ganham 14o salário, porque vocês fazem mais do que foi prometido”, falou o dono da Havan, sendo aplaudido por funcionários da loja em Manaus.

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Discurso de Luciano Hang na inauguração da Loja Havan em Manaus (Reprodução)

Durante a inauguração unidade, a 22o. no País, o empresário esteva acompanhado da esposa e dois dos três filhos. Hang é casado com Andreia Benvenutti, e junto com a família, ele reside na cidade de Brusque em Santa Catarina. O empresário integra a lista de bilionários brasileiros da “Forbes”, com uma fortuna de US$ 2,7 bilhões.

Esposa e filhos de Luciano Hang na abertura de loja na capital do Amazonas (Reprodução)

Direito

Para o advogado Helso Ribeiro, não se pode classificar o discurso do empresário como campanha eleitoral antecipada e, sim, é considerado o direito à liberdade de expressão. “O direito é hermenêutico, é interpretativo. Claro que algumas pessoas, principalmente quem odeia o presidente Bolsonaro, vai dizer que é crime eleitoral, que ele está antecipando a propaganda e quem odeia o PT vai dizer que não é, que ele está falando da liberdade de expressão, ele está se referindo a números. Então, como o direito não é uma ciência exata vai ficar aí entre essas duas correntes”, explicou.

O sociólogo Carlos Santiago afirmou que apesar de o País estar em um ambiente de embates políticos, conflitos institucionais e polarização ideológicas, a fala de Luciano Hang não se configura em crime eleitoral. Santiago explicou que só poderia ser caracterizado como crime se houvesse assédio aos funcionários no sentido de obrigá-los a votar em determinado candidato.

“Nós vivemos num estado democrático que qualquer cidadão pode expressar sua decisão política, inclusive publicamente. Neste caso não há qualquer irregularidade, só teria ilegalidade se ele tivesse avançado no sentido de constranger seus colaboradores, colocando a necessidade dos funcionários votarem na candidatura de sua preferência, isso sim se configuraria não só como uma ilegalidade das leis trabalhistas”, conclui Santiago.

Indenização

Em maio deste ano, a empresa Havan foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil por assédio moral contra uma funcionária. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afirma que o dono da empresa, Luciano Hang, induziu os empregados da rede a votarem em Jair Bolsonaro, em vídeo publicado no ano de 2018.

“Luciano Hang dirigiu-se, diretamente a seus funcionários, com vistas a induzi-los a votar em seu candidato. Eis que, do contrário, suas lojas seriam fechadas e todos perderiam seus empregos, conduta essa ilegal e inadmissível, à medida que afronta a liberdade de voto e assedia, moralmente, seus funcionários com ameaças de demissão”, escreveu a juíza Ivani Contini Bramante.

Leia também: Havan deverá pagar R$ 30 mil de indenização por coagir funcionária a votar em Bolsonaro

Legalidade

Em ano eleitoral, é comum que discussões do que pode ou não pode ser feito pelos pré-candidatos antes do período de campanha política. Segundo a Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições – e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, antes do período oficial de propaganda é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente.

Também não é considerada campanha eleitoral antecipada viajar, participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais. 

É proibido, por lei, declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele.

Funcionários comemoram a inauguração da primeira loja em Manaus (Reprodução)

Manaus

Com a geração de mais de 300 empregos diretos e indiretos, a Havan inaugurou a primeira loja no Amazonas, localizada no Shopping Manaus Via Norte, no bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte da capital amazonense. Segundo a assessoria de imprensa da rede, a inauguração da filial acontece no mês de comemoração dos 36 anos de história da rede, que conta com 172 lojas em todo o país.

Luciano Hang na inauguração da Havan (Reprodução)

Com produtos promocionais, a nova loja em Manaus abriu as portas aos clientes às 10h de hoje e levou centenas de pessoas a “brigarem” pelos itens, logo nas primeiras horas. A empresa promete 350 mil itens, nos setores de cama, mesa e banho, tapetes, bazar, decoração, moda para toda família, utilidades domésticas, eletro e eletrônicos, ferramentas, esporte e lazer, brinquedos, beleza e perfumaria, automotivo, alimentos, entre outros.

Clientes tentam comprar os produtos em promoção (Reprodução)
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