Com informações da assessoria
MANAUS – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dará início à retomada gradual do atendimento presencial à população a partir do dia 12 de abril, próxima segunda-feira. Inicialmente, serão realizados atendimentos presenciais apenas na sede da instituição, localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, exclusivamente para as áreas de Família e Cível e somente com agendamento prévio.
Para a área de Família, os agendamentos podem ser feitos via Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para a área Cível, só é possível agendar atendimento de forma online, por meio do site da Defensoria, no link agendadpeam.com. Os demais serviços serão mantidos em formato telepresencial, por meio do aplicativo Telegram.
Os atendimentos presenciais na sede da DPE/AM estavam suspensos desde 7 de janeiro deste ano, por conta do aumento de casos de Covid-19 no Estado. O Plano de Retomada do Atendimento Presencial da Defensoria foi estabelecido em Ato Normativo publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 31 de março, onde constam as etapas e protocolos de segurança sanitária para o retorno gradual nas unidades da instituição.
Para a retomada, a Defensoria leva em consideração a natureza essencial da atividade desenvolvida pela instituição e a necessidade de assegurar condições mínimas para a continuidade dos atendimentos de forma compatível com a preservação da saúde da população, assim como de membros, servidores, colaboradores e estagiários.
Na primeira etapa da retomada, os órgãos de atendimento inicial de Família voltarão às atividades presenciais, todos com a sua atuação realizada no térreo da Sede Administrativa da Defensoria, na avenida André Araújo, 679, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Também serão realizados de forma presencial atendimentos para inicial da área Cível, no primeiro andar da sede da DPE-AM.
Na área de Família, estão incluídos serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda, entre outros. A área Cível inclui questões como ações de indenização, cobrança, despejo e acidentes de trânsito, além de processos contra o Estado, município e Previdência.
Os atendimentos presenciais terão o número de vagas limitadas, conforme a capacidade de estrutura física adaptada e o órgão de atuação realizará o atendimento de maneira presencial, observando todas as normas sanitárias vigentes.
Para que a retomada ocorra de forma segura, a defensoria está adotando todos os procedimentos de distanciamento necessários, além de medidas como a sanitização dos ambientes, obrigatoriedade do uso de máscaras, aferição de temperatura, constante higienização das mãos, incluindo o uso de álcool em gel, e o monitoramento do estado de saúde de membros, servidores, colaboradores e estagiários.
O início de uma segunda etapa de retomada dos atendimentos presenciais está condicionado à avaliação da primeira etapa, com periodicidade de monitoramento de 30 dias.
O que não muda por enquanto
Não haverá nenhuma alteração para quem tem atendimento telepresencial, pelo Telegram, já agendado.
Para as outras áreas, o atendimento segue no formato virtual, com agendamento feito via Disk 129, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Durante a semana, de 14h às 17h, e aos finais de semana e feriados, o atendimento é feito pelo número do plantão. Basta ligar para (92) 3198-1422 ou enviar mensagem pelo aplicativo Telegram para o número (92) 98436-1791.
Para algumas áreas especializadas, o atendimento pode ser iniciado enviando mensagem pelo aplicativo Telegram nos contatos indicados: Saúde – (92) 98416-6319; Mulher Vítima de Violência – (92) 98417-3249; Infância e Juventude – (92) 98435-3811; e Interesses Coletivos – (92) 98416-6762. O horário de funcionamento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Interior
Nos polos do interior, o atendimento da defensoria segue por meio do número de telefone de cada unidade:
– Polo do Médio Amazonas/Itacoatiara: (92) 98416-8722
– Polo do Baixo Amazonas/Parintins: (92) 98455-6153
– Polo do Madeira/Humaitá: (92) 98432-5668
– Polo do Médio Solimões/Tefé: (92) 98417-2747
– Polo do Alto Solimões/Tabatinga: (92) 98428-2843
– Polo de Maués: (92) 98540-6020
– Polo de Coari: (92) 98452-7146.
Para municípios que ainda não são atendidos por polos da defensoria, a população pode ligar para o Grupo de Trabalho do Interior (GTI), por meio do telefone (92) 98455-6664.
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