‘É um número que assusta’, diz diretor-presidente do Detran-AM sobre veículos inadimplentes no Estado

Bruno Pacheco – Da Cenarium

MANAUS – O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Rodrigo de Sá Barbosa, responsável pelo cumprimento da legislação e das normas de trânsito no Estado, disse, durante o quarto episódio da segunda temporada do programa Cenarium Entrevista, com Liliane Araújo, que o número de veículos inadimplentes no Estado representa uma quantidade que assusta.

“É um número que assusta, de fato, porque a gente pensa até de uma questão de justiça social, justiça tributária, e isso é injusto com aquele cidadão que exerce seus direitos, mas também cumpre suas obrigações”, destacou Rodrigo de Sá, ao ser lembrado sobre o levantamento realizado pelo Detran-AM, em setembro deste ano, que mostrou que 72,4% dos veículos em circulação no Amazonas estão com licenciamento em atraso. 

Segundo a pesquisa, o Amazonas tem 751.247 veículos inadimplentes com o tributo, sendo que a frota total de todos os tipos de veículos é de 1.036.998. Para Rodrigo, o cidadão que paga o licenciamento é prejudicado, em detrimento daquele que não paga.

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“O licenciamento compreende o IPVA, as taxas, as eventuais multas, o seguro obrigatório, que este ano está dispensado de pagamento. Ocorre muito das pessoas pagarem o IPVA, que é a parte maior, mais significativa do licenciamento, e esquecer de pagar as taxas ou eventuais multas. E esse veículo, mesmo que ele tenha pago o IPVA, continua inadimplente. Ele é considerado não licenciado e vai para a estatística de inadimplente”, reforçou.

Em entrevista ao Cenarium Entrevista, Rodrigo de Sá falou ainda sobre a trajetória dele à frente do órgão, a destinação dos recursos arrecadados pelo órgão e sobre competências da pasta, além do papel da Associação Nacional dos Detrans (AND), onde ele é vice-presidente. “O que o Detran cuida é exatamente do registro ao licenciamento dos veículos, da formação de condutores, da execução de vistoria veicular, do emplacamento; tudo que diz respeito à regularidade do veículo e dos condutores é uma atribuição do Detran”, explicou.

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Para o diretor-presidente, a população costuma ter uma imagem distorcida sobre os recursos arrecadados pelo Detran-AM, por isso falar sobre o assunto é complexo. Ele explicou, no entanto, que a verba arrecadada pelo órgão é um tributo contraprestacional, que se presta tão somente para fazer frente aos serviços que estão sendo executados. Por exemplo, um condutor precisa pagar R$ 70 de taxa de licenciamento. Esse valor, destaca Rodrigo, é cobrado somente para pagar os custos do serviço.

“Para que o Detran funcione, não só na capital como no interior do Estado, a gente precisa cobrar um valor referente para cada serviço e esse é o modelo de negócio do Brasil inteiro. Todos os Detrans funcionam dessas formas, com relação às taxas”, enfatizou Rodrigo de Sá.

Âmbito nacional

A Associação Nacional de Detrans (AND) é uma entidade civil criada em 19 de agosto de 1988 e constituída pelos dirigentes dos Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal. A entidade tem a missão de ser um centro de estudos, debates e sugestões para possibilitar, ao cidadão, o exercício do direito ao trânsito em condições seguras, com prioridade das ações para a defesa da vida, a preservação da saúde e do meio-ambiente.

“A Associação exerce um papel muito importante. É ela quem faz a interlocução com todas as entidades do Sistema Nacional de Trânsito, faz a articulação política, técnica com os organismos superiores, como o Ministério da Infraestrutura, Senatran [Secretaria Nacional de Trânsito] e a gente tem passado por um processo de fortalecimento da AND, que, durante muito tempo, se apequenou diante das políticas públicas nacionais, que prejudicaram os departamentos estaduais de trânsito”, enfatizou o diretor-presidente.

Rodrigo de Sá Barbosa é formado em Ciências da Computação e já foi delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), agente de apoio administrativo e agente técnico jurídico no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), além de assessor jurídico e procurador-geral de Justiça em duas gestões. No Detran-AM, Rodrigo foi diretor-técnico e, em 2019, assumiu a direção-geral do órgão, acumulando ainda o cargo de vice-presidente da Associação Nacional dos Detrans.

Veja a entrevista completa: