Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional das Heranças Negras no Brasil

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS – O movimento negro ganhou mais uma batalha no reconhecimento das heranças ancestrais do povo brasileiro. Foi sancionada a lei que institui a data de 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Parlamentares de Direitos Humanos e religiosos comemoram a proposta e a decisão de estabelecer uma data para reconhecer e preservar as heranças culturais negras. “É um passo largo contra o racismo!”, disse o líder religioso amazonense Pai Ronald Ty Odé.

Em 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) recebeu 586 denúncias de intolerância religiosa no Brasil, de acordo com o site Metrópoles. É um aumento de 141% em relação ao ano anterior, que teve 243 denúncias. O Estado que registrou o maior número de denúncias foi o Rio de Janeiro, com 138, seguido por São Paulo, com 110. No que diz respeito ao gênero das vítimas, a maioria é constituída por mulheres, que somam 382 denúncias (65,19%). Os homens foram 130. Outras 74 vítimas não declararam sua orientação sexual.

Para pai Ronald, a data é mais uma ferramenta a ser usada para desconstruir o racismo estrutural e a intolerância religiosa. “É um grande marco também contra a intolerância religiosa proposta por alguns, não todos, líderes evangélicos, que estão muito infiltrados no Congresso, principalmente, no Senado. A sanção é um passo muito firme que estamos dando “, comemorou.

Ainda segundo Ty Odé, a lei e a sanção demonstra que existem avanços e é preciso ainda mais: “Ainda precisamos de mais, porque existem projetos a serem aprovados contra o racismo e a liberdade religisosa”, observou. Pai Ronald Ty Odé elogiou a postura do novo presidente: “Lula é um líder que respeita, é um presidente sensível que ouve e escuta seu povo. É um presidente dizendo que acabou o preconceito e o racismo”, festejou.

Resistência

Em reportagem à Folha de São Paulo, a relatora do projeto brasileiro na Câmara dos Deputados, deputada Erika Kokay (PT-DF), declarou sobre a lei e o simbolismo: “Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia“, destacou.

O proponente do projeto de lei relembrou os momentos históricos que marcaram a repressão das religiões de matriz africana no Brasil. Ao apresentar a proposta, Vicentinho (PT-SP) destacou que o Candomblé foi bastante marginalizado. “Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, observou.