No Brasil de Bolsonaro, estamos presenciando a volta da fome e o aumento da pobreza. Impossível não se abalar diante da situação de seres humanos que reviram lixo e disputam ossos para se alimentar. Essas imagens fortes, que tanto nos indignam, também são traduzidas em números impressionantes.
Dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, levantados pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, a Rede Penssan, revelam que, em 2020, 19 milhões de pessoas conviveram com a insegurança alimentar grave, ou seja, passaram fome. Aproximadamente 55% da nossa população conviveu com algum grau de insegurança alimentar, cerca de 116,8 milhões de brasileiros não tiveram acesso pleno e permanente a alimentos. Desses, 43,4 milhões não contaram com quantidade suficiente de comida para atender as suas necessidades.
O Estado do Amazonas apresentou índice de insegurança alimentar superior a 60%, acima da média nacional, que foi 55%. A insegurança alimentar grave, no Estado, afetou 18,1% das famílias, mais que o dobro do indicador de fome do Brasil (9%).
Segundo dados do IBGE, a insegurança alimentar reduziu por cerca de dez anos, até 2013, quando o Brasil teve o melhor resultado da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a Pnad, com mais de 77% das famílias bem alimentadas. Essa conquista no período dos Governos petistas de Lula e Dilma permitiu que, em 2014, o Brasil saísse do chamado Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas, a ONU. Entre 2018 e 2020, a fome voltou a crescer em assombrosos 27,6%, o que significa que, em apenas dois anos, o número de pessoas que enfrentaram a carência de alimentos saltou de 10,3 milhões para 19,1 milhões. Voltando ao patamar que ocupávamos em 2004, quando fazíamos parte do Mapa da Fome da ONU.
Estamos chegando ao fim do ano e a realidade é a falta de comida na mesa dos brasileiros. Essa situação perversa, que se deve em grande parte ao fim ou ao enfraquecimento de programas voltados para o combate à fome e para a proteção social, como Auxílio Emergencial e o Programa Bolsa Família, não desaparecerá sem a participação incisiva do poder público. Na ausência da resposta adequada do governo, em forma de políticas públicas consistentes, a fome vai persistir e aumentar.
No primeiro semestre do ano passado, o Auxílio Emergencial de R$ 600, aprovado por este Congresso, protelou o empobrecimento da população e a queda da nossa economia. Mas lembro que o Governo Bolsonaro apresentou proposta de apenas R$ 200 e foi o Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com os partidos de esquerda no Congresso Nacional, que apresentaram proposta de um salário mínimo e assim foi possível negociar e chegar ao valor de R$ 600. No entanto, a redução desse valor e do alcance do benefício, no segundo semestre de 2020 e neste ano de 2021, e consequentemente o fim do programa, fez com que cerca de 24 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial fossem automaticamente excluídas do Novo Programa Auxílio Brasil.
A alimentação é direito social do brasileiro, fixado na Constituição Federal. Tudo passa por ações de combate à fome e para as crianças e adolescentes um dos grandes caminhos é o fortalecimento da alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Precisamos ampliar os recursos desse programa e destinar para os Estados mais pobres.
No último dia 13 de dezembro, realizei na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados Audiência Pública para debater sobre a política de alimentação escolar. É urgente que o governo federal amplie o aporte de recursos para alimentação escolar e que o cálculo da distribuição de recursos leve em consideração o nível de pobreza dos estudantes, e não apenas matrícula. Defendemos que recebam recursos em dobro para a alimentação escolar os municípios que 30% ou mais das famílias estejam em situação de extrema pobreza.
Destaco ainda que, esta semana, entidades civis do Estado do Amazonas criaram o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (Fessa/AM), importante instrumento para articular pessoas, organizações, redes, movimentos sociais e instituições de pesquisa para reflexão e luta pelo Direito Humano à alimentação adequada.
Finalizo lembrando do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que dizia “quem tem fome, tem pressa”. Para falar da necessidade urgente de fortalecer a política de segurança alimentar no Brasil. Talvez isso não aconteça mais nesse governo, só com a volta de Lula!
***José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e é atualmente deputado federal pelo Amazonas, filiado do PT.
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