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22 de outubro de 2021
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Marcela Leiros e Gabriel Abreu – Da Cenarium

MANAUS – Os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Amom Mandel (sem partido) vão ajuizar Ação Popular na Justiça do Estado do Amazonas para impedir a construção de um segundo prédio na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que possui uma previsão de custo de quase R$ 32 milhões. Em coletiva na manhã desta quinta-feira, 16, na Casa Legislativa, os parlamentares afirmaram que a licitação da construção do “puxadinho”, defendida pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), apresenta erros que podem representar ilegalidades.

Segundo Mandel, há quatro engenheiros voluntários produzindo um parecer técnico para embasar a denúncia. O vereador disse ainda que o argumento dado por Reis, para justificar a construção do prédio, é o futuro aumento da população do Amazonas e, consequentemente, o aumento no número de cadeiras de parlamentares, é “insustentável”.

“São 51 gabinetes no ‘puxadinho’, Manaus só terá 51 vereadores quando atingir uma população entre 6 e 7 milhões de habitantes, e segundo o senso do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] nem em 2060 Manaus terá essa quantidade de população. A argumentação para essa construção não se sustenta”, disse o parlamentar, que afirmou ainda que, junto a Guedes, irá encaminhar ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) as demandas referentes à denúncia.

Leia também: Em Manaus, presidente da Câmara alega ‘futuro’ aumento de vereadores para construir novo prédio

O vereador Rodrigo Guedes (à esquerda) e Amom Mandel (à direita). (Gabriel Abreu/Cenarium)

Além da possibilidade de gastos com a construção do novo prédio, Reis ainda quer alugar 41 carros, modelo picape, para utilização por parte dos vereadores. Outros gastos milionários recentes feitos pela CMM também foram pontuados, como a recente construção de um estacionamento e reforma no Plenário, e a também recente inauguração de outro anexo no prédio. O valor da construção do novo prédio é considerado alto, pois é oito vezes maior que o custo total do primeiro anexo da CMM.

“Recentemente, há cerca de três meses, a Câmara Municipal de Manaus inaugurou um estacionando inclusive com a reforma do plenário de quase R$ 2 milhões de reais. Há quatro anos, a Câmara inaugurou esse prédio em anexo de 4,4 milhões de reais. E também nós temos aí inúmeros gastos que nós constatamos. Parece que se procura uma forma de qualquer jeito gastar o dinheiro público”, disse Guedes.

Leia também: Polêmicas e baixa produtividade colocam em xeque atuação do presidente da Câmara Municipal de Manaus

Presidente David Reis (Avante) vai alugar 41 carros modelo picapes. (Robervaldo Rocha/ CMM)

Edital

Com o valor de R$ 31.979.575,63, conforme o Edital de Concorrência nº 001/2021, que dispõe das condições para o processo de licitação para contratação de empresa de engenharia, a obra deve alocar os servidores e parlamentares da Casa Legislativa, assim como os visitantes. O prédio deve possuir quatro andares em um total de quase 12 mil metros quadrados, conforme o plano diretor da obra.

A data do processo licitatório será dia 18 de outubro deste ano, na forma de concorrência pública.

Confira o edital da construção do novo prédio na íntegra: