Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, ao fundo, imagem de indígenas na manifestação na Seduc-PA (Composição: Weslley Santos/CENARIUM)
O Pará vive uma contradição de narrativas que evidencia a exclusão da participação dos povos tradicionais em um dos maiores eventos ambientais que o Estado irá sediar em novembro deste ano, a Conferência das Partes, COP30, realizada por países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, gerando uma verdadeira crise de imagem e de identidade do Brasil para o mundo.
A COP é o momento em que os países discutem medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e buscam soluções para dilemas ambientais. As decisões da conferência deveriam envolver a participação, em tese, de quem está na linha de frente da proteção dos ecossistemas. O Governo do Pará, por meio de Helder Barbalho, vendeu ao mundo a ideia de que sua política seria exemplo nessa área. A realidade é outra.
Nas últimas semanas, a ocupação da sede da Secretaria de Educação (Seduc-PA), em Belém (PA), por lideranças de 22 etnias para protestar contra a Lei Estadual 10.820/2024, que compromete o ensino de indígenas e quilombolas, é uma demonstração de que o Governo do Pará não consegue respeitar seus povos tradicionais em questões primárias. O impasse é, atualmente, objeto de análise no Supremo Tribunal Federal (STF), provocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Seis meses antes do início da crise na educação do Pará, lideranças indígenas, extrativistas e quilombolas passaram a denunciar a exclusão das populações que vivem nas florestas nos pré-debates da conferência internacional do clima e o privilégio da participação de grandes empresas, até mineradoras, e de políticos partidários na definição das diretrizes do evento. Essa constatação remete-nos a um questionamento: “a COP30 vai atender a quais interesses?”
É preciso estar atento a quem vai definir as diretrizes e resoluções do maior evento ambiental do mundo e quem vai lucrar, de fato, com ele, garantindo aos povos tradicionais o espaço devido nas negociações e poder de participação nas decisões. Com este alerta, o especial da CENARIUM desta edição chama o leitor a refletir sobre os interesses ocultos de quem quer negociar o futuro do clima, pois, como disse Ailton Krenak (2022), “o amanhã não está à venda”, ou pelo menos não deveria estar.
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