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29 de janeiro de 2022
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Luís Henrique Oliveira – Da revista Cenarium*

MANAUS – O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, apresentou um projeto de lei que cria a bolsa estudantil emergencial. O benefício será financiado pela União, regulamentado pelo MEC e valerá durante o período reconhecido pelo decreto de calamidade pública. Poderão ser beneficiados os estudantes matriculados em instituições privadas ou comunitárias de educação básica e superior que comprovarem redução da renda familiar em razão da pandemia. No entanto, no Amazonas, sindicalistas são contra o PL.

“De um modo geral, somos contrários que dinheiro público, principalmente da educação pública seja desviado para beneficiar instituições privadas. Acredito que o projeto do senador, apesar de parecer ter uma boa intenção, ele acaba desviando recursos públicos para isso. As instituições privadas de ensino fazem da educação uma mercadoria. Mesmo que seja em caráter emergencial por conta da pandemia, ao nosso ver, essa não é uma medida adequada, pois, as empresas devem arcar com o ônus do risco de seus investimentos e projetos”, defendeu Lambert Melo, coordenador do Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom Sindical).

De acordo com a proposta, a bolsa terá valor variável e será correspondente à mensalidade devida pelo estudante à instituição. Para o senador Rogério Carvalho, o projeto garante segurança ao estudantes e às instituições de ensino ao reduzir o impacto da crise causada pela Pandemia.

“É mais uma forma de preservar os empregos. É uma responsabilidade nossa do PT, do congresso de amenizar os prejuízos da Pandemia, já que o Bolsonaro vira as costas para o povo Brasileiro”, disse o senador.

O projeto prevê ainda que durante o período de vigência do estado de calamidade pública no País será proibida a demissão ou a redução salarial dos profissionais de educação e demais funcionários das instituições de ensino. Com supervisão de Maurício Dessant da rádio Senado, Lara Kinuê.

Crise fecha as portas

Nesta terça-feira, 21, o jornal O Estado de S. Paulo publicou material sobre a crise no setor, em São Paulo. Mais afetadas pela crise, escolas particulares da educação infantil de São Paulo estão fechando as portas e aquelas que não encerraram as atividades registram queda de até 80% nas receitas e perda de metade dos alunos. Até setembro, data prevista para o retorno presencial, temem não conseguir ficar de pé. A fim de manter o vínculo com estudantes e pais, as instituições apelam para atividades remotas, grupos online e até festinhas no estilo drive-thru.

O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira estima que 10% das escolas de educação infantil particulares já tenham fechado no Brasil e as unidades que atendem crianças de zero a cinco anos tenham perdido 60% dos alunos.

O País tem 32,8 mil escolas privadas de educação infantil, segundo dados do Censo Escolar, de 2018. O cenário é mais grave nas instituições para as crianças menores ainda, de zero a três anos, e naquelas de periferia.

A reportagem buscou contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe/AM) para saber sobre a opinião dos empresários, mas aguarda respostas.

(*) Com informações da assessoria do Senado Federal