2 de março de 2021

Com informações da Agência Brasil

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado.

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Eike foi denunciado em 2014 sob a acusação de ter lucrado com a venda de ações de sua empresa OGX, por meio da ocultação, ao mercado, de informações negativas sobre a companhia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário teria simulado a injeção de até US$ 1 bilhão na OGX para atrair investidores, incorrendo no crime de manipulação de mercado. 

Injeção de dinheiro

A injeção do dinheiro foi anunciada pela empresa, mas, segundo o MPF, o empresário sabia da inviabilidade financeira de ativos importantes da empresa e não tinha real interesse em fazer o aporte. O MPF também acusou Eike de usar informações privilegiadas para lucrar com a venda de ações em 2013.

Segundo o MPF, o empresário teria vendido as ações da OGX em um momento em que ele possuía informações que ainda não tinham sido divulgadas para o mercado. No processo, a defesa de Eike Batista negou que o empresário tenha feito uso de informações privilegiadas ou que tenha tentado manipular o mercado.

Terceira condenação

Essa é a terceira condenação de Eike Batista pela 3ª Vara Criminal. Segundo o jornal Valor Econômico, em junho do ano passado, a mesma juíza já havia condenado o empresário a oito anos em regime semiaberto por enganar o mercado de capitais a respeito da existência de petróleo.

Em setembro de 2019, a juíza também condenara o empresário a oito anos e sete meses de prisão por manipulação de mercado e “insider trading”. Além disso, Eike já foi condenado a mais 30 anos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no processo da Operação Eficiência, desdobramento da Lava-Jato. Ele foi acusado por pagamento de propina ao ex-governador Sérgio Cabral. As penas já totalizam 58 anos de prisão.